A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou o Projeto de Lei do vereador Rômulo Dantas (Mobiliza) que institui a criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis e resíduos sólidos em toda a capital. A proposta, agora autorizada pelo Legislativo, segue para sanção do Poder Executivo.
Rômulo destacou que a lei representa um avanço na política ambiental do município.
“Esse nosso projeto estabelece que os Ecopontos serão locais destinados a receber, de forma gratuita e voluntária, resíduos como entulho da construção civil, materiais recicláveis secos, resíduos domésticos não orgânicos, entre outros. A medida contempla moradores e empresas que necessitam de uma alternativa segura e correta para o descarte de materiais que não devem ser enviados ao lixo comum”, afirmou.
Com a aprovação, o Executivo fica autorizado a firmar parcerias público-privadas para estruturar e operar os Ecopontos, permitindo que empresas e entidades colaborem no manejo e na destinação final dos resíduos.
O texto também prevê o uso compartilhado dos espaços por ONGs, associações de bairro e grupos que atuam na coleta seletiva, desde que cadastrados na Prefeitura. A iniciativa reforça a integração com a sociedade civil e fortalece projetos comunitários de reciclagem.
A aprovação do projeto foi comemorada por ambientalistas e lideranças comunitárias. Segundo o vereador Rômulo Dantas, a criação dos Ecopontos dará à população uma alternativa prática e eficiente para descartar resíduos, contribuindo para reduzir o descarte irregular em calçadas, terrenos baldios e áreas verdes.
Assessoria
