A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta feira, o Projeto de Lei Antifacção, iniciativa que endurece o combate às organizações criminosas no país. O presidente da Câmara, o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), comemorou a aprovação e destacou o caráter histórico da votação, afirmando que o Parlamento entregou ao Brasil uma resposta firme em defesa da segurança pública.
Hugo Motta afirmou que a Câmara cumpriu seu papel ao promover debates amplos e ouvir diversas instituições antes da versão final do texto. Segundo ele, o foco é garantir instrumentos mais rígidos e eficazes no enfrentamento ao crime organizado.
“A Câmara cumpre o seu papel de realizar o debate para contribuir com projetos pra melhorar a vida dos cidadãos. Essa proposta aprovada em plenário permitirá com que o Brasil enfrente e combata o crime organizado com mais vigor e rigidez”, destacou o presidente da Câmara.
O parlamentar ressaltou que a votação representa um avanço significativo na proteção da população e no fortalecimento das instituições de segurança.
“Hoje, nesta data, a Câmara dos Deputados faz história. Entregamos uma resposta dura contra os criminosos. É uma vitória do Brasil. O cidadão não está preocupado com o número ou a paternidade do projeto, mas com a resolução do problema. Durante as últimas semanas, foram ouvidas diversas entidades contempladas nesta versão final aprovada por nós”, afirmou.
Hugo Motta explicou que o texto aprovado reúne contribuições da Polícia Federal, do Ministério Público, do Ministério da Justiça e de vários outros órgãos. Para ele, o processo demonstra que a união entre as instituições é fundamental para enfrentar a criminalidade.
“Este projeto é fruto de uma construção coletiva. Quando o Estado rema junto, a cidadania avança e o crime recua. Avançamos ampliando as penas, que podem chegar a 66 anos, criando bancos nacional e estaduais de dados sobre organizações criminosas, com prazo de criação em até 180 dias”, disse.
O presidente da Câmara também ressaltou medidas que endurecem o regime prisional para lideranças criminosas.
“Avançamos também levando os líderes das organizações para presídios federais e monitorando suas comunicações com os seus advogados. Parabenizo o relator, deputado Guilherme Derrite. Parabenizo também o governo federal pelo envio da proposta. Muito obrigado”, concluiu Hugo Motta.
Por: Napoleão Soares
