A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (31), a audiência pública com o objetivo de discutir ações integrativas de polícia comunitária e prevenção criminal relacionadas aos jovens. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, atende ao pleito do Serviço Pastoral de Migrantes do Nordeste (SPM-NE), organização da sociedade civil com atuação na cidade de Bayeux-PB, Região Metropolitana de João Pessoa, com o intuito de proporcionar a inclusão e a proteção de direitos de jovens que vivem em vulnerabilidade social, além de trabalhar com migrantes e refugiados.
A deputada Cida Ramos explicou que a audiência busca dialogar principalmente sobre políticas públicas de fortalecimento das expressões culturais periféricas, assim como debater estratégias e enfrentamentos às diversas formas de violência que afetam a juventude. Para a parlamentar, abrir as portas da Casa do povo para a população paraibana possibilita ouvir as demandas dos segmentos e as pessoas que atuam diretamente nas comunidades, sendo, portanto, os conhecedores da realidade.
“Esta audiência, este debate é importantíssimo, porque nós estamos discutindo prevenção e articulação da política de segurança com política de assistência, de educação e outras, então é fundamental”, ressaltou a parlamentar. Cida acrescentou ainda que a temática precisa ser amplamente discutida, visando conhecer e ampliar conhecimentos a partir das experiências positivas vivenciadas em outros entes do país.
Para Íris Silva, educadora social do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM), a audiência realizada pelo Legislativo paraibano dá a oportunidade de discutir a questão da violência nas escolas e entender de que como forma a metodologia de Prevenção Criminal pelo Design Ambiental (CPTED) pode contribuir. “É necessário o debate para que haja uma modificação a partir da cultura de paz. É uma metodologia simples, eficaz e um custo-benefício rápido e prático. A gente propôs essa audiência para exatamente refletir como a Paraíba pode se tornar pioneira na aplicação dessa metodologia e contribuir para essa redução da violência nas escolas do estado”, argumentou Íris.
O tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Isângelo Senna, palestrante na audiência, destacou a importância da metodologia CPTED como ferramenta estratégica para fortalecer a segurança pública com base em ações integradas e sustentáveis. Segundo o oficial, o curso — que chega à sua segunda edição na Paraíba — busca capacitar multiplicadores capazes de aplicar os princípios do CPTED em três dimensões complementares: o espaço físico, por meio da melhoria da infraestrutura urbana; o espaço social, com incentivo à convivência comunitária e ao pertencimento; e o espaço psicoemocional, promovendo a sensação de segurança e o bem-estar coletivo.
Senna ressaltou ainda que a Paraíba tem se destacado nacionalmente pelo engajamento e pela abertura institucional para a aplicação da metodologia, especialmente com o apoio da major Dayana e do comando da Polícia Militar estadual. O militar enfatizou também a relevância da parceria com o Poder Legislativo, cuja atuação é considerada essencial para consolidar políticas públicas que sustentem a metodologia e garantam sua continuidade.
Para ele, a presença dos parlamentares e da sociedade civil na audiência representa um passo decisivo na construção de uma cultura de prevenção e integração social. “Não existe lugar melhor para esse debate do que a Casa do Povo”, afirmou. A expectativa, segundo o instrutor, é que o encontro resulte em propostas de legislação e diretrizes de ação comunitária capazes de ampliar o alcance do CPTED na Paraíba, fortalecendo a atuação conjunta entre forças de segurança, gestores públicos e cidadãos, na promoção de cidades mais seguras e acolhedoras para os jovens.
Representante da Polícia Militar da Paraíba, a Major Dayana destacou a importância de integrar diferentes setores da sociedade nas ações de prevenção criminal voltadas à juventude, ressaltando o papel estratégico do poder legislativo nesse processo. “É fundamental que a Assembleia Legislativa participe desse debate, porque segurança pública se constrói em múltiplas dimensões e temáticas”, afirmou. Ela também destacou que, com o apoio da deputada Cida Ramos, a metodologia CPTED foi apresentada à Comissão de Educação e vem sendo expandida por meio do projeto Rede Escola Segura, que já conta com 11 escolas participantes na capital.
Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
Assessoria
