O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou hoje um pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas.
O que aconteceu
Eduardo está nos EUA desde fevereiro. A princípio, ele estava de licença, mas o prazo venceu em 20 de julho. Desde então, o deputado vem acumulando faltas.
Hoje, ele já perdeu mais de 70% das sessões, segundo Lindbergh. Sendo assim, o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já teria estourado o limite de faltas.
Eduardo Bolsonaro este ano teve 14 presenças em 51 sessões. Ele está com 72% de ausências. Se ele estivesse presente em todas as sessões até o final do ano, ele não atingiria os 2/3. Então, ele já está cassado.Lindbergh Farias em vídeo publicado no Instagram
Regras da Câmara estabelecem presença mínima em 2/3 das sessões. O levantamento da frequência de 2025, no entanto, será feito só em março do próximo ano.
Petista também questiona pagamento de salário. Eduardo e os seus funcionários de gabinete continuam sendo pagos, apesar de o deputado estar com a conta bloqueada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) — em meio ao inquérito sobre crimes contra a soberania nacional — e não conseguir movimentar os valores.
Para economizar dinheiro público, para não ter prejuízo ao erário, e também para fazer que a Justiça aconteça agora, já que ele já tem o número de faltas para ser cassado, que a PGR encaminhe ao Supremo e que o Supremo determine à Câmara dos Deputados que afaste imediatamente Eduardo Bolsonaro do seu mandato.Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias
Conselho de ética arquivou cassação, mas faltas preocupam
Pedido de cassação feito pelo PT foi arquivado na semana passada pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 7. A ação acusava Eduardo de ataques contra a democracia. Na avaliação do partido, o parlamentar agrediu instituições como o STF (Supremo Tribunal Federal) e pressionou autoridades estrangeiras a imporem sanções ao Brasil.
Agora, a maior ameaça é a cassação por faltas. A esquerda, porém, ainda tem três caminhos para insistir no afastamento do filho de Jair Bolsonaro:
- Punição por excesso de faltas, acionada hoje por Lindbergh;
- Reabrir no plenário o caso arquivado pelo Conselho de Ética; e
- Votar outros três pedidos de cassação já apresentados.
As faltas preocupam tanto que o PL tentou duas manobras. O partido nomeou Eduardo como líder da minoria, mas a nomeação não foi aceita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O entendimento do PL é que líderes não poderiam ter ausências nas sessões computadas.
Outra saída do PL se apega nos detalhes da língua portuguesa. O artigo 240 fala em “sessão ordinária”. O líder do partido argumenta que, desde a pandemia, as sessões têm sido “extraordinárias”.
Esse último recurso ainda não foi enviado à direção da Câmara. Mas o líder do PL na casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que não há como recusá-lo, pois o regimento é claro quanto ao tipo de sessão que é válido para a aferição de faltas.
Uol
