A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 925/2023, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que altera dispositivos da Lei 9.336/2011, responsável por instituir a Política Estadual de Mudanças Climáticas. A proposta tem como objetivo atualizar e ampliar as diretrizes da legislação, incorporando princípios de sustentabilidade e fazer integração entre saberes tradicionais e científicos nas ações voltadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento urbano e rural.
Com as alterações, a lei passa a incentivar a utilização de sistemas sustentáveis nas edificações, desde a fase de construção, com o uso de energia solar, captação, armazenagem e reuso de águas da chuva, além da reutilização de águas cinzas. O texto também propõe o planejamento de ocupações humanas sustentáveis, unindo práticas ancestrais e conhecimentos modernos das engenharias, arquitetura, ciências agrárias, ambientais e sociais, sob a ótica da ecologia.
Outro ponto de destaque é a previsão de elaboração e manutenção de ecossistemas produtivos que garantam diversidade, resiliência e estabilidade dos ambientes naturais, promovendo energia, moradia e alimentação de forma harmoniosa com o meio ambiente, inclusive em áreas urbanas que preservem biomas locais, como manguezais e remanescentes de Mata Atlântica.
Segundo a deputada Camila Toscano, a atualização da lei representa um avanço importante na adequação das políticas ambientais à realidade paraibana. “Essa proposta moderniza os conceitos aplicáveis à nossa realidade e aos biomas característicos do nosso Estado. Os princípios da permacultura, previstos na matéria, podem ser entendidos como um sistema para a criação de comunidades humanas sustentáveis, que integra design e ecologia. É a síntese do conhecimento tradicional e da ciência moderna, aplicável tanto em áreas urbanas quanto rurais, utilizando os sistemas naturais como modelo e trabalhando de forma harmônica com a natureza”, explicou a parlamentar.
Camila ressaltou ainda que a iniciativa busca estimular a conscientização da população sobre soluções sustentáveis diante dos inúmeros desafios ambientais enfrentados local, regional e globalmente. “Precisamos fortalecer a cultura da sustentabilidade e mostrar que é possível crescer de maneira equilibrada, garantindo qualidade de vida hoje e para as futuras gerações”, completou.
Assessoria
