O vereador Pedro Prudêncio da Silva, da cidade de Solânea, virou réu em uma ação penal por crime ambiental. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e aceita pela Justiça, que entendeu haver indícios suficientes para a abertura do processo criminal.
O caso tramita sob o número 0801871-76.2024.8.15.0461 e aponta o parlamentar como responsável por conduta prevista no artigo 32, §1º-A, da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que trata de maus-tratos contra animais.
Na decisão, o magistrado destacou que a acusação preenche todos os requisitos legais do Código de Processo Penal e que há “justa causa para a deflagração da persecução penal neste juízo”. Com isso, Pedro Prudêncio passa oficialmente à condição de réu.
Ao caso aconteceu em 2024 e o vereador terá que apresentar sua defesa.
Blog do Bruno Lira
