O trabalho do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto está fazendo uma diferença significativa na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente. No primeiro semestre deste ano foram realizadas 109 audiências e homologados 42 acordos, somando mais de R$ 250 mil em valores consignados — isso mostra um impacto real e positivo na comunidade indígena.
Instalado em 2021, o Cejusc Indígena, primeiro da Região Nordeste e o segundo no país, tem atendido demandas do Povo Indígena Potiguara residente na Comarca de Rio Tinto, que engloba também as cidades de Marcação e Baía da Traição. A prestação jurisdicional do Centro envolve três Terras Indígenas dos Potiguaras, equivalente a 49% da área territorial, cujas atividades abrangem o contingente populacional das 33 aldeias Potiguaras inseridas nos três municípios que compõem a comarca.
O diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Faheina, enfatizou que o Cejusc Indígena, em 2025, ampliou seu alcance, abraçando novas causas na defesa do povo potiguara, facilitando o acesso à Justiça, bem como, aproximando, cada vez mais, os indígenas do Judiciário.
“Somente neste ano, obtivemos mais de R$ 250 mil em acordos. O Poder Judiciário estadual, juntamente com todo o corpo do Fórum da Comarca de Rio Tinto, dá uma lição de cidadania, permitindo o acesso do povo indígena potiguara à Justiça”, exaltou o magistrado.
Por Lila Santos
