O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que institui, em João Pessoa, o Programa “Rema Centro: Educação e Esporte no Sanhauá”. A iniciativa tem como objetivo promover inclusão social, educação ambiental e o desenvolvimento de crianças e adolescentes da região do Sanhauá.
Entre as ações previstas estão a oferta gratuita de aulas regulares e oficinas de canoagem com instrutores capacitados, a formação de instrutores e monitores locais, e o monitoramento da frequência escolar e do desenvolvimento dos participantes em articulação com as instituições de ensino. O programa também prevê parcerias com escolas, associações comunitárias, universidades, ONGs e órgãos ambientais; atividades educativas voltadas à preservação do rio Sanhauá e de sua biodiversidade, incluindo oficinas sobre meio ambiente, história local, segurança aquática e desenvolvimento pessoal; além da realização de eventos esportivos e culturais relacionados à canoagem.
Pela proposta, a implementação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação, em articulação com as demais secretarias e a sociedade. O texto permite ainda que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) pode firmar convênios, termos de fomento ou cooperação técnica com entidades públicas e privadas, universidades, associações esportivas, ambientais e educacionais. Há espaço para apoio por meio de leis de incentivo ao esporte e à cultura, editais e patrocínios institucionais, campanhas de arrecadação e doações voluntárias, além de parcerias com a iniciativa privada.
De acordo com Wamberto Ulysses, a proposta busca ampliar oportunidades educacionais, incentivar a prática esportiva de forma segura e sustentável e fortalecer a educação ambiental e a memória cultural da região do Sanhauá. “O Rema Centro não surge do zero. Ele se inspira e reconhece a atuação já existente de coletivos, educadores populares e líderes comunitários que, há anos, desenvolvem ações voluntárias com base no projeto Rema, gerando resultados concretos e valiosos para a juventude local no Bairro do Bessa”, e completou:
“Assim, este projeto de lei também é uma forma de institucionalizar, valorizar e dar continuidade a esses esforços, conferindo-lhes sustentabilidade e integração às políticas públicas municipais.”
O projeto agora segue tramitação na Casa de Napoleão Laureano, tramitando em comissões antes de ir ao plenário.
Assessoria
