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Home Política

Projeto de Lei de Camila Toscano propõe isenção de IPVA para veículos híbridos na Paraíba

Napoleão Soares Por Napoleão Soares
16/06/2025
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Projeto de Lei de Camila Toscano propõe isenção de IPVA para veículos híbridos na Paraíba

A emissão de poluentes pelo setor de transporte pode chegar a 30% do total das emissões no futuro, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU). Diante desse cenário, cresce a urgência por medidas que estimulem a mobilidade sustentável. Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) mostram que, em 2024, foi registrado um recorde nas vendas de carros elétricos e híbridos, com 177.358 unidades comercializadas. Os veículos híbridos responderam por 65% desse total, com 115.742 unidades.

Na Paraíba, os veículos elétricos já contam com isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme legislação aprovada pela Assembleia Legislativa. Agora, um novo projeto de lei propõe ampliar esse benefício aos veículos híbridos. De autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), o Projeto de Lei nº 4.084/2025 prevê isenção do IPVA por cinco anos para veículos híbridos novos licenciados no estado.

“Essa proposta tem como objetivo incentivar a adoção de veículos híbridos, equiparando os benefícios já concedidos aos modelos elétricos e promovendo o uso de tecnologias que reduzam a emissão de poluentes e ampliem a eficiência energética”, destaca a deputada.

O projeto considera veículos híbridos aqueles que combinam um motor de combustão interna com um ou mais motores elétricos, permitindo a propulsão do veículo por ambos os sistemas, incluindo modelos MHEV (Mild Hybrid Electric Vehicle), HEV (Hybrid Electric Vehicle) e PHEV (Plug-in Hybrid Electric Vehicle). Para ter acesso ao benefício, os proprietários deverão apresentar documentação comprobatória da aquisição e do licenciamento do veículo, além de comprovar residência na Paraíba.

O que é um veículo híbrido? Um veículo híbrido possui dois sistemas de motorização: um elétrico e outro a combustão — movido a gasolina, diesel ou uma mistura de ambos — que alternam entre si conforme a necessidade. O objetivo é otimizar a eficiência do combustível, reduzir as emissões de poluentes e, em alguns casos, permitir a condução totalmente elétrica em determinadas situações.

Assessoria

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