O cuidado com as mães e as políticas públicas voltadas para elas são essenciais para o bem-estar da sociedade. A proteção integral da dignidade das mulheres, especialmente no exercício da maternidade, é um dos objetivos do mandato parlamentar da deputada estadual Camila Toscano (PSDB). Neste domingo (11), Dia das Mães, a deputada destaca leis, de sua autoria, que garantem suporte, cuidados e acolhimento para mães na Paraíba.
Entre as legislações existentes no estado, a parlamentar é autora da Lei 13.244/24 que cria a Política de Acolhimento e Capacitação para pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela também defende e cobra do Executivo uma rede de atendimento psicológico especializado para mães de raros.
“A maternidade atípica envolve muitas vezes a busca pelo diagnóstico do filho, à procura por uma rede de apoio ideal e uma compreensão profunda das necessidades e emoções da mulher. Elas dedicam boa parte da vida aos cuidados com os outros, sobretudo com os filhos e, por muitas vezes, esquecem da própria saúde. O adoecimento dessas mães é uma questão grave que precisa do olhar do poder público. É preciso olhar para essa população urgente, pois elas estão precisando de ajuda”, defendeu Camila.
Também é de autoria da deputada a Lei 30.080/2024 que cria a ‘Política Amamentação Sem Dor’ nas maternidades, casas de parto e hospitais públicos e privados da Paraíba. A política tem como princípios: a garantia ao aleitamento materno, como ato livre e discricionário; a garantia à devida orientação sobre o aleitamento materno, seus benefícios, as técnicas adequadas para sua realização, bem como toda informação científica disponível sobre o tema; o respeito às recomendações da Organização Mundial de Saúde; e a garantia dos direitos humanos no âmbito das relações domésticas e familiares, a fim de resguardar as pessoas de toda forma de negligência e discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Camila Toscano também lembra a Lei nº 13.568 cria a Política Estadual de Ampliação da Rede de Bancos ou Centros de Coleta de Sangue, Leite Materno e Postos de Registros de Doadores de Órgãos e Medula Óssea. A deputada afirmou que a lei responde à crescente demanda por sangue, transplantes e sobretudo leite materno. Segundo ela, a oferta atual é insuficiente para atender às necessidades da população.
“Temos muitas mães na Paraíba que necessitam da ajuda das doações do leite materno e infelizmente os estoques são baixos e não chegam em todos os lugares. Por isso, defendemos essa lei para que tenhamos o leite materno chegando nos quatro cantos da nossa Paraíba”, frisou a deputada.
A lei prevê a descentralização dos bancos e postos de coleta por meio das Gerências Regionais de Saúde, com o objetivo de ampliar a cobertura e facilitar o acesso aos serviços. A política inclui a estratégia chamada de “Promoção 3D”, que busca promover, proteger e incentivar as doações de sangue, órgãos/tecidos e leite materno.
Assessoria
