O advogado Michel Saliba destacou nesta segunda-feira (16) o trabalho jurídico que garantiu a diplomação de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual após dois anos de disputa judicial. Durante coletiva em João Pessoa, Saliba explicou os detalhes do processo que reverteu a inelegibilidade e celebrou o desfecho positivo para o cliente, seu primeiro na Paraíba.
“É sempre um prazer estar em João Pessoa, cidade que frequento desde que atendi meu primeiro cliente, justamente Márcio Roberto”, afirmou. “Essa vitória no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) representa o reconhecimento da justiça ao deferir o registro da candidatura de Márcio após uma longa batalha jurídica.”
Segundo Saliba, o impasse começou com uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, em caráter liminar, havia suspendido os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa. “Essa decisão foi questionada em um mandado de segurança, que acabou não sendo conhecido antes do julgamento do mérito, deixando Márcio desprotegido juridicamente por cerca de três dias, entre 22 e 25 de agosto de 2022”, explicou o advogado.
A solução veio com uma ação rescisória no TJPB, que resultou em uma decisão retroativa, anulando os impedimentos e validando a candidatura de Márcio Roberto. Contudo, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconheceu a retroatividade apenas em relação à inelegibilidade, mas não quanto à filiação partidária durante o período dos três dias em questão.
“Nosso escritório foi contratado em um momento crítico, após todos os recursos no TSE já terem sido julgados. Restava apenas a possibilidade de embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF). Entramos no caso com uma composição técnica para esses embargos e, felizmente, obtivemos sucesso”, detalhou Saliba.
O advogado classificou a decisão final como “uma vitória jurídica robusta” e parabenizou Márcio Roberto por sua resiliência ao longo do processo. “Essa conquista é fruto da fé, da determinação e da busca incansável pela justiça”, concluiu.
Por: Napoleão Soares
