O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei nº 1728/24 que veda a construção de habitações em áreas de riscos climáticos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Precisamos assegurar a segurança e bem-estar dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O aumento da frequência e intensidade desses eventos, potencializados pelas mudanças climáticas, exige uma revisão dos critérios de localização dos empreendimentos habitacionais”, afirmou Gervásio.
O líder do PSB explicou que a restrição vai prevenir futuras tragédias humanas e econômicas, minimizando os riscos para famílias e reduzindo custos associados a desastres naturais. “Além disso, a medida está alinhada com os princípios de desenvolvimento sustentável e resiliência urbana, com a construção de cidades mais seguras e preparadas para enfrentar os desafios impostos pelo clima”, acrescentou o parlamentar.
Assessoria
