Senadores e deputados vão tirar R$ 4 bilhões das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – o chamado Fundão Eleitoral. Ou seja, dinheiro a menos que poderiam ser usados para ações e obras nos estados.
O projeto de Lei Orçamentária, enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/23), previa apenas R$ 939,2 milhões para custear as campanhas eleitorais de 2024.
Essa semana, os parlamentares aprovaram instrução normativa, na Comissão Mista de Orçamento, que prevê o aporte de R$ 4 bilhões para o financiamento público de campanha.
O valor total destinado às emendas de bancada estadual, que têm execução obrigatória, é de R$ 12,57 bilhões. Descontados os recursos para o Fundo Eleitoral, cada representação no Congresso pode sugerir despesas de até R$ 316,9 milhões no Orçamento de 2024.
Na prática, a manobra tirar dinheiro da educação, da saúde e de obras de infraestrutura. Todos os anos, as emendas de bancada são direcionadas para essas áreas, com o objetivo de bancar projetos estruturantes nos estados.
Sony Lacerda
