Na sessão do dia 15 de agosto, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou uma série de requerimentos de autoria do deputado estadual Nilson Lacerda, membro do partido União Brasil. Os requerimentos abordam diversas áreas, desde mobilidade urbana até infraestrutura e serviços públicos essenciais para diversas comunidades do estado.
1. REQ 5587/2023: Instalação de Semáforo no Bairro de Tambaú
O primeiro requerimento aprovado, o REQ 5587/2023, solicita ao Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa a instalação de um semáforo no cruzamento das Avenidas Monteiro Lobato e Silvino Lopes, localizado no bairro de Tambaú, município de João Pessoa. O pedido é fundamentado na frequência de acidentes ocorridos nesse cruzamento. A iniciativa busca melhorar a segurança viária e prevenir futuras ocorrências.
2. REQ 5575/2023: Abastecimento de Comunidades Rurais no Vale do Piancó
O segundo requerimento, REQ 5575/2023, direciona-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a disponibilização de carro-pipa para abastecer as comunidades rurais dos municípios da região do Vale do Piancó. As localidades beneficiadas englobam Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana Dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.
3. REQ 5502/2023: Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Conceição
No REQ 5502/2023, o deputado Nilson Lacerda requer ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Conceição. A UPA visa atender não apenas o município em questão, mas também cidades vizinhas, incluindo Ibiara, Santa Inês, Santana de Mangueira e Bonito de Santa Fé. A medida busca melhorar o acesso aos serviços de saúde de urgência e emergência na região.
4. REQ 5501/2023: Reforma do Parque de Exposição Dr. Elzir Matos
O REQ 5501/2023 direciona-se ao Governador do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a reforma do Parque de Exposição Dr. Elzir Matos, localizado no município de Piancó. A reforma visa revitalizar a estrutura do parque, possibilitando a realização de eventos e exposições que promovam o desenvolvimento agropecuário e econômico da região.
5. REQ 5498/2023: Fornecimento de Veículos para Gerências Regionais
No REQ 5498/2023, o deputado requisita ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda Estadual a disponibilização de veículos tipo caminhonete com tração 4×4 para todas as gerências regionais dos respectivos comandos fiscais no estado. O objetivo é fortalecer a atuação dos fiscais estaduais, facilitando suas atividades de fiscalização em áreas diversas.
6. REQ 5485/2023: Identificação para Auditores Fiscais
Por fim, o REQ 5485/2023 requer ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda Estadual o fornecimento de material de identificação para os auditores fiscais estaduais da fazenda. O material inclui distintivos, coletes de identificação, carteiras de identificação funcional e bonés, visando aprimorar a identificação e segurança desses profissionais no exercício de suas funções.
Os requerimentos de autoria do Deputado Estadual Nilson Lacerda (União Brasil) foram aprovados durante a sessão do dia 15 de agosto e agora aguardam apreciação por parte do governador João Azevêdo (PSB). Caso sancionados e implementados, essas iniciativas podem contribuir significativamente para a melhoria de diversos aspectos da vida no estado da Paraíba, desde a segurança viária até a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
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