O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (01/08), demonstrou sua indignação sobre os recentes casos de vereadores paraibanos que tiveram mandatos cassados devido às fraudes em cota de gênero no partido.
O estímulo à participação feminina por meio da cota de gênero está previsto na legislação brasileira há 26 anos, mais exatamente no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Funciona assim: cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Segundo Hervázio, ele apoia, inclusive, que o índice da cota aumente de 30 para 50%, no entanto, ele se diz contrário à obrigatoriedade na chapa e demonstra preocupação com a cassação de parlamentares devido às fraudes na legenda.
“Eu não me posicionei de modo algum contra à cota de gênero, contra à cota da mulher. Inclusive, se quiser aumentar de 30 para 50%, conta com meu apoio, com a minha solidariedade, mas é cruel e terrível o que esse cidadão vem passando. Nós temos um exmeplo aqui nesta Casa e o deputado Bosco pode dizer isso, que ele sofreu com essa ação. Que culpa tinha o deputado? De ter que arranjar mulher para que o partido complete a cota. Eu sou a favor, agora não pode existir a obrigatoriedade com a quantidade ou não existe a chapa”, declarou.
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Portal da Capital
