As prefeituras receberão nesta terça-feira (20) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. Juntos, os municípios paraibanos receberão R$ 19.933.117,15. O valor é 19% menor do que o repassado no mesmo período do ano passado, isso sem considerar os efeitos da inflação.
Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos recursos obrigatórios da saúde (15%) e do Pasep (1%), o repasse totaliza R$ 12.757.194,98.
Alerta
A Confederação ressalta que, nos primeiros meses do ano, os repasses representam, historicamente, uma entrada elevada de recursos. No entanto, revisão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda do FPM de 39% em março de 2018, em comparação a fevereiro de 2018. Assim, os gestores devem se planejar para conseguirem cumprir com suas obrigações orçamentárias.
