O deputado federal Ruy Carneiro foi eleito nesta terça-feira (29), vice-presidente da Comissão Especial que vai avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 390/2014, na Câmara Federal. A iniciativa tem o objetivo de garantir os recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem e autorizar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas de saúde e educação.
Ruy destacou que o mecanismo vai assegurar a conquista dos profissionais da enfermagem sem comprometer as receitas dos estados, municípios, união, Distrito Federal e hospitais filantrópicos.
“Conseguimos agilizar as assinaturas e a indicação dos líderes partidários para fazer a comissão funcionar. Agora nossa missão é avaliar todas as questões e viabilizar os recursos para o pagamento do piso da enfermagem por parte dos hospitais filantrópicos, união, Distrito Federal, estados e municípios. Lembrando que em paralelo a isso também estamos construindo o melhor caminho para assegurar esse pagamento também por parte das entidades privadas”, esclareceu.
A comissão será presidida pela deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e a relatora será Alice Portugal (PC do B – BA). A PEC 27/2022, que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos novos salários mínimos da enfermagem, será apensada ao texto. O relatório dever ser concluído no prazo mínimo de 10 sessões e logo em seguida encaminhado para votação no plenário da Câmara.
Visita Cofen
Nesta terça, o deputado Ruy Carneiro também recebeu no seu gabinete em Brasília, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, o vice-presidente do Cofen, Antônio Marcos Freire, e o enfermeiro Diego Ícaro.
Na oportunidade, foram analisadas as ações para implantação definitiva do piso nacional da categoria e novas iniciativas em benefício dos profissionais do segmento.
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