Como está o Brasil que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente da República neste domingo (30/10), vai assumir em 2023?
O petista teve 50,85% dos votos ante 49,15% de seu adversário, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Neste segundo turno, os brasileiros também definiram 12 governadores.
A seguir, a BBC News Brasil mostra, a partir de 7 gráficos, dados que revelam a situação da economia, saúde, educação e segurança pública — e os desafios nessas áreas para o governo petista, que vai tomar posse em 2023.
ECONOMIA
Após o Brasil registrar inflação, juros e desemprego em taxas que chegaram a dois dígitos, alguns indicadores da economia apresentaram melhora — projeção do Produto Interno Bruto (PIB), taxa de inflação e desemprego estão entre eles.
No entanto, o combo previsto para a virada de 2022 para 2023 ainda é de um crescimento inferior ao de países vizinhos, inflação acima da meta, e desafio na criação de postos de trabalho com carteira assinada.
Além disso, o próximo governo terá a missão de comandar decisões relevantes para os cofres públicos e para o dia a dia da população, como o futuro do Auxílio Brasil, turbinado às vésperas da eleição.
Crescimento econômico
Nos últimos meses, as expectativas do mercado financeiro para o PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços de um país) ao fim do ano aumentaram. A projeção, que em julho estava abaixo de 2%, agora está em 2,76%, segundo o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central em 24 de outubro. Para 2023, a expectativa é de um crescimento de apenas 0,63%.
É parecido com a projeção do Banco Central, que aumentou, no fim de setembro, a estimativa de crescimento deste ano para 2,7%. Para 2023, no entanto, prevê uma desaceleração da economia na comparação com 2022, com o PIB crescendo 1%.
No entanto, veio dado negativo recentemente: o Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do Banco Central, considerado a “prévia” do PIB, registrou retração de 1,13% em agosto, na comparação com julho. Esse foi o maior tombo mensal para o indicador desde março de 2021, quando foi registrada uma queda de 3,6%.
Mas como está o Brasil em relação a outros países?
A Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) divulgou em agosto uma comparação entre as expectativas de crescimento para os países na região, que inclui uma expectativa de menos de 2% para o crescimento brasileiro neste ano. O comparativo mostra que o Brasil perde para países como Venezuela, Colômbia, Uruguai, Bolívia e Argentina.
Analistas apontam que a América Latina está, de certa forma, privilegiada em relação a países da Europa por ser afetada de forma menos direta pelos impactos da guerra na Ucrânia.
Inflação e juros
A inflação escalou de 2020 até o início de 2022, chegando em abril a mais de 12% na taxa acumulada em 12 meses. Essa foi a maior inflação para o período de um ano desde outubro de 2003.
Após esse pico, a inflação medida pelo IPCA começou a cair — e em agosto de 2022 baixou de dois dígitos pela primeira vez em um ano (8,73% em 12 meses).
Em junho, o Banco Central admitiu oficialmente que a meta de inflação para 2022 será descumprida pelo segundo ano seguido, quando previa uma alta de preços de 8,8% para 2022. A meta central de inflação para este ano é de 3,5% e será oficialmente cumprida se ficar entre 2% e 5%.
Depois disso, em setembro, a instituição reduziu para 5,8% a estimativa para este ano. E disse que há 93% de chance de ficar acima da meta.
A revisão na estimativa da alta de preços feita pelo Banco Central veio depois do corte de tributos sobre itens essenciais, como combustíveis e energia elétrica — além de reduções seguidas da Petrobras nos preços de combustíveis —, que impactam a inflação diretamente e também indiretamente, por meio dos preços de outros produtos.
Para 2023, não há previsão de melhora significativa no índice em relação à taxa prevista para 2022 — o Banco Central prevê um IPCA de 4,6% para o ano que vem. E a expectativa do mercado financeiro é um pouco acima disso: 4,94%, segundo o Boletim Focus divulgado em 24 de outubro.
Além de corroer o poder de compra dos trabalhadores, a alta de preços tem como outra consequência o aumento dos juros. É que, nesses casos, o Banco Central aumenta a taxa básica de juros, a Selic, para tentar controlar a alta acelerada dos preços.
Desde março de 2021, a taxa básica de juros foi elevada por 12 vezes consecutivas. No período, subiu 11,75 pontos percentuais — o maior e mais longo ciclo de alta desde 1999. Em setembro, o Banco Central decidiu manter a taxa Selic em 13,75% ao ano. E manteve no mesmo nível na reunião de outubro.
Desemprego
A taxa de desemprego é outro indicador que teve alta recorde durante a pandemia e começou a cair recentemente — embora economistas apontem para o peso dos trabalhos sem carteira assinada nesse processo.
No primeiro trimestre de 2021, o IBGE registrou a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012, de quase 15%, e também o maior contingente de desocupados: 14,8 milhões de pessoas.
Depois desse pico, começou a cair e deixou a casa dos dois dígitos.
O dado mais recente divulgado pelo IBGE mostra que, no trimestre encerrado em setembro, a taxa de desemprego seguiu em queda e chegou a 8,7%. Foi a menor taxa desde o trimestre fechado em junho de 2015 (8,4%). O número de empregados sem carteira assinada no setor privado foi de 13,2 milhões de pessoas, o maior da série histórica, iniciada em 2012.
Cinco anos após a reforma trabalhista, a expectativa é que a criação de empregos formais será um desafio para a equipe do presidente eleito e para o Congresso Nacional.
Na proposta de governo de Lula, ele defende a criação de vagas de empregos e fala em revogar “marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”.
Diz que “o novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho”, com especial atenção “aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas”.
Na proposta de governo de Bolsonaro, ele falava em ações que visem combater o trabalho informal. “A estratégia de inclusão e combate à informalidade deverá contemplar alternativas contratuais inteligentes e que reconheçam a realidade desses trabalhadores nas regiões em que vivem, incluindo dos trabalhadores por aplicativos e trabalhadores rurais, dentre outros”, diz o texto.
Também acrescentou que “é indispensável avançar na agenda de empregabilidade de jovens e mulheres”.
POBREZA
Ao mesmo tempo em que é conhecido pela forte produção agrícola, o Brasil não tem conseguido alimentar sua população — e inclusive voltou ao Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas.
A parcela de brasileiros que não teve dinheiro para alimentar a si ou a sua família em algum momento nos últimos 12 meses subiu de 30% em 2019 para 36% em 2021, atingindo recorde da série iniciada em 2006, segundo levantamento do FGV Social.
E o problema afeta especialmente as mulheres: o patamar de insegurança alimentar ficou relativamente estável entre os homens, mas subiu de 33% para 47% para elas.
Os pesquisadores apontaram que a diferença entre gêneros da insegurança alimentar em 2021 foi 6 vezes maior no Brasil do que na média global.
Vale lembrar que esses dados são referentes a um momento crítico da pandemia, que agravou problemas já existentes no país.
Dado deste ano, no entanto, aponta que, em 2022, 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). A mesma pesquisa aponta que a fome tem não só gênero, mas cor: 65% dos lares comandados por pessoas pretas ou pardas convivem com restrição de alimentos.
E medidas de transferência de renda não ajudaram a reduzir o índice de pobreza?
Sim, mas poderiam ter efeitos melhores, disse à BBC News Brasil o economista Marcelo Neri, referência no tema e diretor do FGV Social. “O auxílio emergencial levou a pobreza ao menor nível da série histórica desde que elas são geradas no Brasil. Desigualdade menos, mas pobreza com certeza.”
O problema é o que ele chamou, em estudo publicado pela FGV, de “montanha-russa da pobreza”, no qual a equipe de Neri destaca a falta de estabilidade no nível de pobreza — e lembra que estabilidade é fundamental para o bem estar social.
“A pobreza caiu, depois aumentou e agora a gente não sabe exatamente quanto caiu — ainda não temos dado de 2022. Mas a gente sabe que ela poderia cair mais — os instrumentos não estão muito ajustados. Para a quantidade de recursos que a gente tem gasto, poderia cair mais”, diz Neri.
A pobreza chegou a seu menor nível de todos os tempos em agosto de 2020, com uma taxa de 3,9%, após o início do pagamento do auxílio emergencial. No entanto, em março de 2021, quando houve interrupção do pagamento do benefício, a taxa chegou a 13,2%, recorde histórico da série iniciada em 2015.
Neri destaca, ainda, que uma análise prolongada dos dados de pobreza mostra que ela “sempre cai em ano de eleição” e que, até aqui, na maioria das vezes, voltou a subir após o ano eleitoral.
O economista, que foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que o auxílio criado recentemente tem a qualidade de ser “generoso” — em referência ao valor de R$ 600. Mas destaca que o desafio do próximo presidente, além de lidar com a “preocupante” instabilidade da pobreza, será o desenho do programa. Ele considera que o Bolsa Família não fazia “mais”, mas fazia “melhor” do que o Auxílio Brasil.
Uma das críticas de especialistas ao desenho atual é que gera um cenário em que uma família de uma pessoa e outra de quatro integrantes podem receber valor igual ou semelhante, deixando famílias maiores com um valor mais baixo por pessoa.
A definição sobre o futuro da transferência de renda virá acompanhada pelo desafio de equilibrar as contas públicas, com discussões sobre a arrecadação de tributos e das prioridades nos gastos públicos.
EDUCAÇÃO
Passado o momento crítico da pandemia, a crise na educação continua e deixa muitos desafios urgentes, segundo especialistas.
Pesquisa realizada em agosto pelo Ipec para o Unicef mostra que 2 milhões de meninas e meninos de 11 a 19 anos que ainda não haviam terminado a educação básica deixaram a escola no Brasil.
O levantamento mostrou que 11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no país. E o problema é quatro vezes maior nas classes D e E — em que esse percentual chega a 17% — do que nas classes A e B, com 4%.
E 21% dos entrevistados disseram que nos últimos três meses pensaram em desistir da escola.
Entre aqueles que não estão mais frequentando a escola, a justificativa mais citada (48%) para o abandono dos estudos foi “porque tinha de trabalhar fora”. Não conseguir acompanhar as explicações ou atividades foi um motivo apontado por 30%. E 29% apontaram também que “a escola não tinha retomado atividades presenciais”. A necessidade de cuidar de familiares foi mencionada por 28%, além de falta de transporte (18%), gravidez (14%), desafios por ter alguma deficiência (9%), racismo (6%), entre outros.
Mas o que que representa essa quantidade de jovens fora da escola?
Diz Priscila Cruz, presidente do movimento Todos Pela Educação: “Você imaginar uma criança ou jovem com escolaridade baixa — abaixo da conclusão do ensino médio —, isso vai significar para a vida dela: subemprego, dificuldade para se inserir economicamente e ter a sua dignidade mais básica garantida — como alimentação, habitação — e também gera outros efeitos, como gravidez precoce”, diz Cruz. “Para o país, (efeito é) atividade econômica reduzida, maior concentração de renda, taxas de violência maiores, democracia fragilizada, cidadania fragilizada.”
É por isso que ela chama a situação de “uma bomba social e econômica”. “Como é uma bomba de explosão lenta e de várias explosões ao longo do tempo, a sociedade não percebe essa bomba estourando. São várias bombas estourando todos os dias”, diz, citando crianças nas ruas e trabalho infantil.
Como um dos problemas urgentes, Cruz destaca a necessidade de investir em merenda escolar e infraestrutura das escolas.
“A gente passou por um período com escolas fechadas, se deteriorando, dinheiro da merenda sendo cortada, de aumento de crianças em famílias em situação de insegurança alimentar. Então, tudo isso faz com que a gente precise investir naquela agenda que é a dignidade — ter uma escola de pé e uma criança de pé”, diz ela, que passou parte de 2021 e deste ano percorrendo escolas pelo país.
Outra tarefa do próximo presidente, segundo ela, é restabelecer a colaboração entre União, Estado e municípios — “espinha dorsal” da política da educação básica, tarefa dos três entes da federação.
“O primeiro ato do novo presidente da República, na minha opinião, deveria ser chamar os 27 governadores para uma mesa para estabelecer o federalismo na educação brasileira.”
Além de recuperar as perdas dos últimos anos, Cruz diz que o governo também deve “colocar em prática uma agenda sistêmica de políticas educacionais baseadas em evidências e nas boas experiências brasileiras — a implementação do novo ensino médio, política de primeira infância, política de formação continuada de professores, além de ampliar a oferta de educação profissional e técnica nas áreas da economia do século 21.”
SAÚDE
A pandemia escancarou e agravou diversas dificuldades do Brasil na área da saúde, além de destacar diferenças regionais.
A médica, professora da Unicamp e presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Rosana Onocko Campos, define a atual situação do Brasil na saúde como “um colapso total e irrestrito de tudo o que a gente já teve funcionando um dia”.
Para Campos, “desde 2016 (ano da proposta do teto de gastos), a gente vem ladeira abaixo” — um cenário que ela destaca que foi agravado pela pandemia. E complementa que houve “uma intencionalidade” do governo de “destruir questões do sistema que vinha funcionando”, e cita “o desfinanciamento da atenção primária, passando pela destruição dos sistemas de informação, atraso na compra de vacinas e atentados contra a estabilidade dos trabalhadores da saúde em plena pandemia.”
A professora diz que o Brasil precisará “trocar o pneu do carro com o carro andando”, destacando a necessidade de ampliar o provimento de equipes de saúde da família e conseguir que as equipes possam, de fato, operar em relação a algumas prioridades.
O primeiro passo, para Campos, é “ter um comando da saúde no país” — em referência ao Ministério da Saúde.
Um dos diversos números que revelam desafios do próximo presidente na saúde é a redução da cobertura vacinal nos últimos anos. Ainda que os dados mais recentes sejam parciais, é possível ver que há uma queda de 2018 para cá na proporção da população imunizada.
Em agosto deste ano, a Fiocruz apontou que a cobertura vacinal no Brasil “está em índices alarmantes” e fez campanha em vídeo para alertar a população de que as vacinas têm a missão de proteger o corpo humano, ao ensinar o sistema imunológico a combater vírus e bactérias que desafiam a saúde pública — prevenindo adoecimentos e mortes.
Campos atribui a redução na cobertura vacinal não só a um negacionismo que afeta diversos países, mas diz acreditar que “a maioria da queda da vacinação se deve à falta de estímulo a campanhas educacionais que promovem a vacinação” e defende a necessidade de exigir vacinação para acessar benefícios sociais. Ela aponta, ainda, que uma melhora na atenção primária também ajudaria a garantir uma oferta mais efetiva de vacinas à população.
A queda na cobertura vacinal tem levado pesquisadores a alertarem para os riscos de retorno de doenças já erradicadas, como a poliomielite. O Brasil foi considerado livre dela em 1994, mas a Fiocruz destaca que a doença, também chamada de pólio ou paralisia infantil, “corre grande risco de ser reintroduzida no país”.
SEGURANÇA PÚBLICA
Na segurança pública, a boa notícia é que houve queda na taxa de mortes violentas intencionais no Brasil.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o pico de violência letal ocorreu em 2017, quando o país registrou 30,9 mortes violentas intencionais (homicídios) para cada 100 mil habitantes. Depois, houve uma tendência de queda e, em 2021, a taxa foi de 22,3, uma redução de 6,5% em relação a 2020.
Dois pontos centrais explicam esse resultado, segundo David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: políticas públicas estaduais (com algumas unidades da federação, segundo ele, investindo em trabalho e equipamento) e a dinâmica do crime organizado — em 2017, ele lembra que houve “desdobramentos de um conflito de larga escala entre o PCC e o Comando Vermelho pelo controle das rotas no Centro-Oeste”.
Bolsonaro já atribuiu a redução de assassinatos à liberação de armas, mas especialistas disseram que mais armas representam maior risco à sociedade. Analistas atribuíram a tendência de diminuição de assassinatos no Brasil a fatores como profissionalização do mercado de drogas brasileiro, à criação no âmbito federal do Sistema Único de Segurança Pública, maior controle e influência dos governos sobre os criminosos, tréguas nos conflitos entre facções, e redução do número de jovens na população.
Mesmo essa melhora na taxa nacional, no entanto, não foi suficiente para colocar o Brasil em um bom patamar.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que, na comparação internacional, “fica patente o quão distante estamos de qualquer referência civilizatória da humanidade e que, por trás da ideia de nação pacífica, vivemos uma profunda e covarde crise de indiferença e de embrutecimento das relações sociais cotidianas.”
E qual deve ser o papel do governo federal para melhorar esse cenário? Segundo Marques, além de ter suas polícias — como a Polícia Federal — “o governo federal tem à sua disposição os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e cabe a ele, por meio desse instrumento de financiamento, fazer a coordenação e a indução da política pública”.
BBC
