O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira (4), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Prevenção ao Aborto, a ser realizada anualmente no mês de maio, na semana que antecede o Dia das Mães. A proposta tem como objetivo promover a orientação e a divulgação dos riscos à saúde da mulher relacionados ao aborto — tanto físicos quanto psicológicos —, além de valorizar a vida humana desde a concepção.
De acordo com o vereador, a programação da Semana pretende desenvolver ações educativas, respeitosas e inclusivas, promovendo o acesso à informação segura e baseada em evidências científicas sobre os riscos do aborto induzido. A iniciativa também busca oferecer suporte psicológico e social às mulheres em situação de vulnerabilidade, divulgar os serviços públicos de apoio à gestação e à maternidade disponíveis no município e estimular o debate com a participação de profissionais da saúde, educação, assistência social, líderes religiosos e representantes da sociedade civil e da juventude.
Na justificativa do projeto, Wamberto Ulysses destaca que a criação da Semana visa contribuir para a redução dos índices de gravidez não planejada, promover a saúde da mulher e reforçar o valor da vida desde a concepção. Segundo dados do Ministério da Saúde, milhares de mulheres, especialmente jovens em situação de vulnerabilidade social, enfrentam gestações não planejadas e, muitas vezes, sem o devido apoio familiar, psicológico ou institucional “Essa realidade, infelizmente, pode levar muitas delas à prática do aborto clandestino, colocando em risco suas vidas e sua saúde física e emocional”, observa o vereador.
Wamberto enfatiza que a proposta não tem caráter criminalizador, mas sim educativo e preventivo.
“A Semana Municipal de Prevenção ao Aborto tem como foco principal a informação, o acolhimento e a criação de uma rede de apoio eficaz”, explica.
O parlamentar acrescenta que o projeto busca fortalecer o diálogo entre escolas, profissionais da saúde, assistência social e organizações da sociedade civil, construindo um ambiente de responsabilidade, cuidado e apoio à mulher em todas as fases da gestação. “Esse trabalho em rede é essencial para promover uma cultura de proteção à vida e de solidariedade às mulheres que mais precisam”, finaliza.
Assessoria
