Desde 2015, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 399, que busca legalizar o cultivo da cannabis no Brasil para fins medicinais. Apesar de o uso encontrar respaldo científico, contar com apoio de parte considerável da população e haver referências positivas em outros países, o assunto continua engavetado. O PL da maconha medicinal chegou a ser aprovado pela comissão especial designada para tratar do assunto, mas um recurso de deputados opositores ao projeto impediu que o texto seguisse para votação no Senado Federal. Com isso, ainda aguarda para que seja incluído na pauta do Plenário da Câmara.
A depender dos principais presidenciáveis, há grandes chances de o tema continuar emperrado. Procurados por VEJA para se manifestarem contra ou a favor da liberação, a maioria dos postulantes se recusou a manifestar opinião sobre o assunto, sinal de que o tema segue sendo um tabu entre a classe política.
Por outro lado, o uso medicinal da maconha encontrou suporte em alguns postulantes à terceira via na corrida eleitoral. Somente o governador João Doria (PSDB-SP), o deputado federal André Janones (Avante-MG) e o ex-ministro Sergio Moro (Podemos) manifestaram uma clara posição sobre o tema, colocando-se favoráveis à liberação da maconha para fins farmacêuticos. “Sou a favor do uso medicinal da cannabis e de tudo o que for recomendado pela ciência para melhorar a vida das pessoas”, disse Doria. “Sou a favor da vida e não discuto com a ciência. Portanto, favorável [ao uso medicinal]”, concordou Janones.
Moro foi além ao citar a experiência de sua esposa, Rosângela Moro, advogada e especialista em doenças raras. “Ela [Rosângela] atende muitas mães que têm filhos portadores de epilepsia grave e que encontram na utilização medicinal da maconha um conforto para aquelas convulsões terríveis. Nesse aspecto, se de fato o medicamento é eficaz para melhorar o sofrimento, eu acho que tem que ser autorizado”, opinou o ex-juiz. “Fora essas circunstâncias, eu sou refratário à descriminalização das drogas. Acho que elas têm um potencial enorme de destruição de famílias, crianças e adolescentes”, completou.
Os demais presidenciáveis simplesmente se esquivaram a respeito do assunto. Atuais líderes nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) não se manifestaram. Bolsonaro, no entanto, já se mostrou contrário ao cultivo da cannabis medicinal em conversa com apoiadores, em junho de 2021. Na oportunidade, disse que a legalização é desnecessária e cutucou o rival petista. “Não precisa deixar o pessoal [plantar] em casa, não. Já imaginou se o PT um dia voltar ao governo? Vai ter plantação de maconha ali, ó”, declarou, apontando para o gramado do Planalto.
Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Simone Tebet (MDB-MS) e o pré-candidato pelo PDT Ciro Gomes são outros presidenciáveis que também não quiseram opinar a respeito da cannabis medicinal. Presidente do Senado desde janeiro de 2021, Pacheco disse em outras ocasiões que acredita na importância do debate e no papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como órgão regulador e responsável por indicar ou não a aprovação, resguardando as ressalvas de segurança e fiscalização.
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