O Projeto de Lei 3182/24 do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), que assegura desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos culturais, foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. O PL inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, que só prevê o desconto para o ingresso da pessoa idosa.
Conforme o texto do projeto, fica garantido também à acessibilidade das pessoas idosas nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Cultura; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelos senadores.
Murilo Galdino agradeceu o parecer favorável do relator, deputado federal Maurício do Volei e aos colegas que apoiaram a iniciativa. “Temos a certeza de dar passos importantes em direção à inclusão, assegurando que as pessoas idosas possam participar ativamente da vida cultural e social, já que muitos necessitam da presença de cuidadores ou de acompanhantes para participar dessas atividades de forma segura”.
Assessoria
