A Câmara dos Deputados acumula mais de mil projetos de lei que já tiveram seus pedidos de urgência aprovados, entre eles o PL da Anistia, que tenta liberar os presos do 8 de Janeiro, protocolado na última segunda. Eles competem pela prioridade na tramitação.
Mais de mil requerimentos de urgência estão em tramitação na Câmara. Segundo o sistema da Casa, 1.033 pedidos já reuniram assinaturas e esperam ser analisados. Há 999 classificados como prontos para pauta e 34 que ainda aguardam deliberação em plenário.
2023 teve recorde de urgências paradas na Câmara. Entre 2010 e 2025, foi o ano com mais requerimentos prontos para pauta que não avançaram, totalizando 224. Já 2024 também se destacou nesse sentido, com 175 pedidos pendentes.
Urgência busca acelerar votação da anistia
Urgência da anistia teve apoio de aliados do governo. O requerimento reuniu 262 assinaturas, incluindo deputados de partidos com ministérios no governo Lula, como MDB, União Brasil, PSD, PP e Republicanos.
Avanço do texto foi travado. A proposta da anistia aguarda ser votada desde o ano passado e quase chegou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, encerrou sua gestão propondo criar uma comissão especial para debater o texto, o que desacelerou a tramitação.
Proposta depende de Motta para avançar. Como outros projetos pendentes, não há confirmação de que a proposta de anistia será votada. O requerimento de urgência só vai para o plenário se for incluído na ordem do dia pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele ainda não fez uma sinalização nessa direção, embora o tema tenha entrado nas negociações para sua eleição ao comando da Câmara.
Anistia tem pouca prioridade no Congresso. Apesar da pressão bolsonarista, a proposta não está entre as pautas priorizadas por Motta, que tem defendido voltar a debater a entrada em pauta com as lideranças de cada partido após a Páscoa. Por enquanto, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, também não manifestou interesse em avançar com o projeto.
Uol
