O pagamento do extra de 1% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido pelas prefeituras na semana passada foi fundamental para que 97,5% das gestões paraibanas garantissem o pagamento do 13º salário aos servidores municipais. Os recursos também foram imprescindíveis para que 65,6% dos prefeitos fechassem o ano com a folha de dezembro em dia, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ainda em relação ao pagamento do 13º salário, foi constatado que 54,4% dos municípios pesquisados optaram pela parcela única. Para esses, 73% farão o pagamento único até 20 de dezembro. Por outro lado, dos municípios pesquisados, apenas 8% disseram que vão atrasar o pagamento. Dos municípios que optaram por parcelar o pagamento do 13º salário, um total de 94,4% responderam já ter pago a primeira parte e 4% disseram pagar até o dia 20 de dezembro.
“A pesquisa feita pela CNM mostra como esse recurso extra foi fundamental para que os gestores pudessem pagar o 13º. Isso demonstra como as prefeituras estão endividadas ou no limite financeiro para o cumprimento de suas obrigações. Precisamos rever nosso pacto federativo para garantir que a partilha de recursos seja justa para todos os entes”, comentou George Coelho, presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup).
Segundo o estudo, diante do cenário financeiro e do aumento de responsabilidades aos municípios, uma das soluções encontradas para não ocorrer o atraso da folha de pagamentos de pessoal é a postergação dos pagamentos a fornecedores. Na Paraíba, 65% dos municípios pesquisados disseram que estão em atraso com o pagamento.
Dentro desse processo de dificuldade financeira, 28,8% disseram que não conseguir fechar as contas este ano, mesmo tendo adotado medidas de economia. Das prefeituras ouvidas, 99 disseram que reduziram o quadro de funcionários; 55 desativaram veículos; 37 desativaram equipamentos; 51 alteraram o horário de expediente, 125 reduziram despesas de custeio; 13 reduziram salários dos prefeitos e vereadores; 102 reduziram cargos comissionados e 12 chegaram a suspender prestações de serviços como a coleta de lixo.
