MPPB proíbe paredões de som durante o carnaval no Litoral Norte

552576_314577711942952_100001721775207_780747_420309616_nA Promotoria de Justiça de Mamanguape expediu recomendação proibindo o uso de paredões de som durante os festejos carnavalescos nos municípios de Mamanguape e Mataraca, no Litoral Norte do Estado.

A promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo que os blocos e escolas de samba poderão realizar eventos em via pública desde que solicitem autorização por escrito perante a Prefeitura Municipal local, sendo que somente poderão ser autorizados um bloco por dia, sendo proibido o uso de paredões, em qualquer hipótese.

 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de cada município fiscalizará os limites de decibéis utilizados nos veículos encontrados nos Blocos, sendo proibida a utilização de paredões.

A recomendação é direcionada a diversos órgãos dos municípios a exemplo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, Secretaria de Cultura, Secretaria de Meio Ambiente, Procuradoria Geral dos Municípios citados e seus Prefeitos, Polícia Civil, Policia Militar, Polícia Rodoviária Federal e a todos os Blocos de Carnaval que irão desfilar nas cidades de Mamanguape e Mataraca.

Os municípios de Mamanguape e de Mataraca deverão publicar decreto que proíba, durante os dias do carnaval a venda de bebida alcoólica em utensílios de vidro, bem como a utilização de demais instrumentos perfurantes, cortantes. Deverá ser realizada a divulgação prévia do teor do decreto e a fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Cultura e Secretaria de Urbanismo no local do evento.

Blog Chico Soares com MPPB



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