O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para suspender um pregão eletrônico lançado pela Prefeitura de Serra Branca, no Cariri paraibano, que prevê gastos superiores a R$ 8 milhões com combustíveis. O pedido de medida cautelar questiona a necessidade e a proporcionalidade da compra, que inclui gasolina e óleo biodiesel em grandes volumes.
A licitação, registrada sob o número 0001/2025, está marcada para ocorrer no dia 8 de abril e prevê a aquisição de 210 mil litros de gasolina comum, 564 mil litros de biodiesel S10 e 600 mil litros de biodiesel S500. O pregão seria realizado por meio do Portal de Contas Públicas.
*Questionamentos e suspeitas*
A grande quantidade de combustíveis chamou a atenção do MPC, que argumenta que os valores envolvidos são desproporcionais para um município do porte de Serra Branca. Para se ter uma ideia da magnitude da compra, especialistas apontam que seriam necessários aproximadamente 5.000 litros de combustível para percorrer toda a circunferência da Terra. Os volumes mencionados na licitação ultrapassam 1,3 milhão de litros, levantando suspeitas sobre a real destinação desse montante.
Além do impacto financeiro nos cofres públicos, o MPC solicita que o TCE avalie a compatibilidade do pregão com a real necessidade da frota municipal e sua viabilidade dentro dos parâmetros legais.
*Próximos passos*
Caso o TCE-PB acate o pedido do MPC, a licitação poderá ser suspensa até que sejam esclarecidos os critérios utilizados para estimar a demanda pelos combustíveis. O processo licitatório, caso siga adiante, deve ocorrer em meio a investigações e sob forte escrutínio dos órgãos de controle.
A Prefeitura de Serra Branca, sob gestão do prefeito Alexandre, ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido do MPC. O caso segue em análise pelo Tribunal de Contas do Estado.
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