Ministra Rosa Weber assume comando do TSE e das eleições

A ministra Rosa Weber será investida, amanhã, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral com o desafio de comandar um processo eleitoral tumultuado pela insistência do Partido dos Trabalhadores em registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente a presidente da República, apesar do líder petista estar preso na Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de reclusão sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Rosa Weber substituirá, no cargo, ao ministro Luiz Fux, que também terá encerrada a sua permanência nos quadros do TSE.

Discreta, Rosa Weber evita publicizar intenções de votos que irá proferir nas sessões plenárias do Tribunal, somente se manifestando quando da sua vez no colegiado. Fux sai da presidência deixando o entendimento pessoal de que a candidatura do ex-presidente Lula da Silva é “irregistrável” em virtude da sua condenação e prisão, o que o enquadra automaticamente na Lei da Ficha Limpa. Numa matéria exclusiva e detalhada, a revista “IstoÉ” insinuou que os dias do “candidato Lula” estão contados, se depender do Tribunal Superior Eleitoral. O texto relata que “para evitar a esculhambação do processo democrático, o TSE se articula com o Ministério Público Eleitoral com vistas a barrar até o dia 23 de agosto a candidatura ilegal de Lula”. E enfatiza a revista: “A decisão já está tomada, à luz da lei da Ficha Limpa: o petista não poderá concorrer ao Planalto”.

Comentando sobre o perfil da ministra Rosa Weber, a “IstoÉ” diz que se trata de uma magistrada bastante rigorosa. “Não é condescendente com condutas consideradas ilegais. Costuma respeitar as decisões do colegiado. Foi assim com o pedido de habeas-corpus de Lula: apesar de ser favorável à revisão da prisão em segunda instância, não concedeu o pedido da defesa do ex-presidente, seguindo a decisão do colegiado de permitir a prisão”. Luiz Fux também é descrito como defensor da Lei da Ficha Limpa e como o presidente que passou a filtrar os candidatos que não se enquadram na normativa. O novo vice-presidente do TSE, José Roberto Barroso, juntamente com Rosa Weber, é tido como rigoroso, oriundo da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, conhecida como “Câmara de Gás” pelos advogados pela inflexibilidade na aplicação de punições. Barroso firmou-se como porta-voz do grupo ligado ao combate à corrupção no Supremo.

 

Os Guedes



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