Comemorado em 20 de maio, o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem celebra a atuação desses profissionais que são verdadeiros anjos da guarda. Pois, dentro de suas respectivas competências, estão ao lado dos pacientes 24 horas por dia, prestando assistência e zelando pela integridade dos usuários dos serviços de saúde. A data encerra a “Semana da Enfermagem”, que começa em 12 de maio, Dia Mundial da Enfermagem.
Na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador licenciado e secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, vem participando ativamente das lutas e conquistas dos trabalhadores da Saúde e da Enfermagem, colocando em pauta suas reivindicações na CMJP, nas ruas, e junto ao Executivo Municipal.
“O respeito, admiração e compromisso com os profissionais desta categoria tornou-se uma das nossas principais linhas de atuação parlamentar. Assim, construímos uma história de lutas e conquistas ao lado dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Abrimos espaço para as suas demandas na Casa Napoleão Laureano, para que o Legislativo Municipal pudesse participar de forma direta dos debates que permeiam este segmento, visando também melhorias para a Saúde do povo pessoense”, lembrou Marmuthe.
Lutas pela Enfermagem – Em 2015, Marmuthe apresentou duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de João Pessoa destinando recursos para a melhoria da remuneração dos enfermeiros e técnicos de Enfermagem. Já em 2016, o vereador apresentou o Projeto de Lei 1.464/2016, que veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico voltado para formação à distância de técnicos de Enfermagem no âmbito municipal; o Projeto de Resolução 73/2016, criando a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem (FPDE) na Câmara de João Pessoa; o Projeto de Lei 288/2021 e Projetos de Indicação 398/2015, 179/2017, e 87/2021, que normatizam o descanso para todos os profissionais da Enfermagem, durante os plantões diurno e noturno, dando origem a Lei Municipal 14.466/2022. Ainda em 2022, incluiu uma emenda parlamentar na LOA para assegurar o pagamento do piso nacional da Enfermagem na capital paraibana.
“Pelo trabalho fundamental que realizam para promoção da Saúde, estes guerreiros merecem todas as nossas homenagens. Na Câmara de João Pessoa, estivemos sempre na luta pela Enfermagem. Através de projetos, leis, emendas ao Orçamento Municipal, audiências públicas, entre outras ações, nos tornamos referência na defesa desta categoria. Por isso, parabenizo estes heróis, que merecem todo o reconhecimento pelo esforço e dedicação no cuidado com a saúde das pessoas”, concluiu Marmuthe.
Marmuthe Cavalcanti
