domingo, 28 de fevereiro de 2021
Blog CHICO SOARES
Nenhum resultado
Ver todos
  • Home
  • Quem Somos
  • Política
  • Litoral Norte
  • Editorias
    • Paraíba
    • Brasil
    • Mundo
    • Empregos e Concursos
    • Entretenimento
    • Opinião
  • Rapidinhas
  • Colunistas
    • Napoleão Soares
    • Dr. Valério Vasconcelos
    • Pamela Medeiros
    • Ronny Charles
  • Podcasts
  • Contato
  • Home
  • Quem Somos
  • Política
  • Litoral Norte
  • Editorias
    • Paraíba
    • Brasil
    • Mundo
    • Empregos e Concursos
    • Entretenimento
    • Opinião
  • Rapidinhas
  • Colunistas
    • Napoleão Soares
    • Dr. Valério Vasconcelos
    • Pamela Medeiros
    • Ronny Charles
  • Podcasts
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos
Blog CHICO SOARES
Nenhum resultado
Ver todos

Lula pede ao STF anulação de decisão que devolveu ação do tríplex ao TRF4

Em 2017, o então juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá

Redação Por Redação
22 de fevereiro de 2021
Lula pede ao STF anulação de decisão que devolveu ação do tríplex ao TRF4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou neste domingo, 21, habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, proferida no último dia 9, que determinou a devolução dos autos do caso do tríplex do Guarujá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Fischer também mandou que fosse expedida certidão de trânsito em julgado de recursos apresentados por Lula no TRF-4, mesmo sem que eles tivessem sido apreciados. Os advogados do ex-presidente argumentam que houve ofensa ao direito de ampla defesa.

Na decisão, Fischer considerou que a defesa de Lula tentava ‘protelar’ o curso regular do processo com apresentação de recursos. Os advogados do ex-presidente negam e ponderam que os referidos recursos foram protocolados no princípio do julgamento ao TRF-4 e que eles estariam pendentes na Corte originária. Sendo assim, foi solicitado que as interposições fossem remetidas ao Supremo, o que foi negado pelo magistrado. “Ora, como demonstrado no escorço processual traçado alhures, o Paciente [Lula] opôs, na origem, Embargos de Declaração arrostando acórdão que conheceu de recurso anterior. Como justificar a aludida tentativa protelatória?”, questionam os advogados. O Tribunal Regional Federal da 4.a Região, sediado em Porto Alegre, é o Tribunal da Lava Jato, responsável pelo exame de recursos contra as decisões de primeiro grau da Justiça Federal em Curitiba, base e origem da Operação.

Em 2017, o então juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A sentença foi confirmada pelo TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos, e, posteriormente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu o tempo de reclusão para 8 anos. Lula, no entanto, nega que tenha sido beneficiado com o apartamento e tenta comprovar na Justiça a suspeição de Moro, que alguns anos depois se tornou ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Os advogados do ex-presidente também questionam a ordem do ministro do STJ de considerar os recursos pendentes já apreciados e ponderam que ela afronta o direito de plena defesa. Os advogados lembram que o ex-presidente foi impedido de fazer sustentação oral sobre supostos erros materiais que teriam ocorrido durante a tramitação do processo e citam a fala de Fischer, em que ele teria negado categoricamente a solicitação: “não há que falar em ocorrência de erro material, porquanto, tendo ou não pedido de sustentação oral formulado pela Defesa nas 8 (oito) petições julgadas no decisum embargado, houve correta informação de que, nos termos do art. 159 do RISTJ, não haverá sustentação oral no julgamento dos Embargos de Declaração”.

Para a defesa de Lula, a decisão foi “constrangedora”: “Traduzindo-se, em outras palavras, as razões de decidir da autoridade coatora: existente ou não o pedido, está indeferido de qualquer forma, pois se tivesse sido formulado estaria indeferido. Triste e inaceitável investida!”. Dessa forma, eles argumentam que a Corte tomou rumo estranho ao devido processo legal. “O Colendo Tribunal da Cidadania [STJ] agiu de maneira completamente diversa ao quanto prescrito na norma regente, posto que invés de determinar a remessa dos autos à instância superior – em vista da pendência de recursos -, curiosamente mandou certificar o trânsito e devolver para a instância de origem”, declararam.

Sustenta-se no pedido de habeas corpus que a decisão do ministro do STJ pode impossibilitar a interposição de eventuais recursos extraordinários e comprometer os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Dessa forma, além da anulação da decisão de Fischer, é solicitado que os recursos sejam encaminhados para apreciação do STF e que o advogado Cristiano Zanin seja intimado com 48h de antecedência para que a “Defesa Técnica tenha a possibilidade de realizar sustentação oral no feito”.

Notícias ao Minuto

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Pinterest(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela)

Matérias relacionadas

CARGOS FEDERAIS: saiba quais são as indicações de deputados paraibanos no Governo Bolsonaro
Paraíba

CARGOS FEDERAIS: saiba quais são as indicações de deputados paraibanos no Governo Bolsonaro

“Maior estelionato eleitoral do país é Bolsonaro”, diz deputada Joice Hasselmann durante entrevista exclusiva ao programa Panorama 104
Política

“Maior estelionato eleitoral do país é Bolsonaro”, diz deputada Joice Hasselmann durante entrevista exclusiva ao programa Panorama 104

João Azevêdo anuncia concurso com 1.400 vagas para a Polícia Civil
Paraíba

João Azevêdo anuncia concurso com 1.400 vagas para a Polícia Civil

Comentários Cancelar resposta

MAIS LIDAS

  • Jovem itapororoquense se destaca como talento do futebol e é selecionado para jogar no time do Santos

    Jovem itapororoquense se destaca como talento do futebol e é selecionado para jogar no time do Santos

    0 Compartilhar
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Exemplo: Vereador de Curral de Cima doa todo seu salário de abril para compra de cestas básicas

    3477 Compartilhar
    Compartilhar 3477 Tweet 0
  • MPPB abre inquérito para investigar funcionários fantasmas e pagamento irregulares pela prefeitura de Borborema

    463 Compartilhar
    Compartilhar 463 Tweet 0
  • Sobre os Paulinos, deputada Camila Toscano dispara: “É muita tapinha nas costas e pouco trabalho”

    0 Compartilhar
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Cuité de Mamanguape: Justiça Eleitoral determina que candidato retire Fake News das redes sociais e fixa multa de R$ 25 mil por descumprimento

    0 Compartilhar
    Compartilhar 0 Tweet 0

MAIS LIDAS

Paraíba terá 144 municípios com toque de recolher; confira quais são

Medidas prorrogam auxílio emergencial e estado de calamidade pública até junho

Prefeita Elissandra Brito se reúne com João Azevêdo e apresenta projetos para Itapororoca

José Inácio Morais diz que Itapororoca está indo bem com a prefeita, mas não tem compromisso com ninguém para 2024

Prefeitura de Mataraca suspende carnaval e aulas presenciais

INSTAGRAM

  • A prefeita Eunice Pessoa concedeu entrevista na manh   desta segunda-feira  15  a R  dio Correio do Vale FM para falar das medidas adotadas at   o momento pelo munic  pio no combate    COVID-19  Em sua companhia estavam as secret  rias Daniele Rodrigues  Finan  as  e Edna Gon  alves  Gabinete   pelo coordenador de comunica    o Alex Figueiredo e pelo vereador Dr  Zen  bio    Leia mais  blogchicosoares com
  • A Parai  ba e a cidade de Guarabira  perdeu na tarde de hoje  um dos seus maiores poli  ticos  Assim como disse sua amada esposa  Le  a Toscano  ZT ou melhor nosso amigo    Gato Preto    deixa um legado de honestidade  credibilidade  lealdade  e  tica e muita seriedade na poli  tica    Eu serei sempre grato a voce   e todo cla   Toscano por todas oportunidades que me deram  Descansa em paz meu amigo e pode ter certeza que os paraibanos  em especial os guarabirenses devem muito a vc     meussentimentos   vaideixarsaudades  descansaempaz  obrigadoportudo
  • Ao reagir    opera    o de busca e apreens  o da Pol  cia Federal em endere  os de aliados do presidente Jair Bolsonaro  o deputado Eduardo Bolsonaro deu a entender que um    momento de ruptura    seria s   quest  o de tempo e mencionou a possibilidade de o pai tomar uma    medida en  rgica     O presidente  por sua vez  disse que n  o toleraria mais um dia igual   quele  Pareceu um ultimato    Leia mais  blogchicosoares com
  • A vereadora Josilda Lopes  Cidadania  informou nesta segunda-feira  8  ao Blog  que    pr  -candidata    Prefeitura de Itapororoca nas elei    es municipais deste ano  O an  ncio foi realizado em entrevista    gravada     pelo rep  rter J  nior Lisboa     do  site linguadeaco com br  para o Programa R  dio Rep  rter comandado por Williams Soares e equipe    Leia mais  blogchicosoares com
  • O PRTB rompeu politicamente  nesta sexta-feira  05   com o prefeito de Jo  o Pessoa  Luciano Cartaxo  PV  Ambos eram aliados desde 2018  quando o partido anunciou apoio a Luc  lio Cartaxo  ex-candidato ao Governo da Para  ba   Com isso  alguns cargos foram entregues  dentre eles o de secret  rio-adjunto da Funjope  que era ocupado por F  bio Carneiro    Leia mais  blogchicosoares com
  • O vice-prefeito de Joa  o Pessoa e presidente estadual do Solidariedade  Manoel Ju  nior  negou nesta quinta-feira  4  que o partido tenha assumido qualquer posic  a  o de apoio a um dos pre  -candidatos a   prefeitura da Capital     Nosso partido ainda vai colocar o tema em pauta para  no momento certo  tomar uma decisa  o que indique o melhor caminho para o futuro de Joa  o Pessoa     afirma   Leia mais  blogchicosoares com
  • Os prefeitos Pedrito Gomes  DEM  e Emerson Panta  PSDB  deixaram as arestas de lado e se uniram para combater a propaga    o do novo Coronav  rus nas cidades de Cruz do Esp  rito Santo e Santa Rita  Desde o come  o dessa semana as duas prefeituras est  o realizando a    es em conjunto para proteger a popula    o das duas cidades dessa doen  a que vem assolando a Para  ba e mundo    Leia mais  blogchicosoares com
  • O presidente da C  mara  Rodrigo Maia  DEM-RJ   afirmou nesta quarta-feira  3  que a primeira parcela do socorro a Estados e munic  pios deve ser entregue aos entes at   a pr  xima ter  a-feira  9  Segundo ele  a informa    o foi repassada pela equipe econ  mica do governo     Liberando dia 9    uma data pr  xima  O que demorou mesmo foi a san    o     disse    Confira no blogchicosoares com
  • At   o final do m  s de junho  possivelmente o Tribunal Superior Eleitoral  TSE  definir   se haver   ou n  o o adiamento das elei    es com datas de  4 de outubro  primeiro turno     25 de outubro segundo turno   alterando o calend  rio previamente estabelecido  Independente dessa indefini    o  o Prefeito de Jacara    Elias Costa est   se articulando com as lideran  as e partidos aliados  al  m da popula    o para at   as conven    es escolher um nome para compor a sua chapa  como candidato a vice    Leia mais  blogchicosoares com

FACEBOOK

Blog Chico Soares

© 2016 – 2021 | Todos os direitos reservados.

Nenhum resultado
Ver todos
  • Home
  • Quem Somos
  • Política
  • Litoral Norte
  • Editorias
    • Paraíba
    • Brasil
    • Mundo
    • Empregos e Concursos
    • Entretenimento
    • Opinião
  • Rapidinhas
  • Colunistas
    • Napoleão Soares
    • Dr. Valério Vasconcelos
    • Pamela Medeiros
    • Ronny Charles
  • Podcasts
  • Contato

© 2016 – 2020 | Todos os direitos reservados.