Lista de denunciados de Janot ‘fere de morte’ a política tradicional

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot durante sessão plenária do STF de abertura do Ano Judiciário de 2017 e homenagem ao ministro Teori Zavascki (José Cruz/Agência Brasil)

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot durante sessão plenária do STF de abertura do Ano Judiciário de 2017 .

A operação Lava Jato tem se consolidado, para os partidos, como um teste de fogo para os eventuais candidatos a presidente nas eleições do ano que vem. Não há, entre as grandes siglas, nenhum com moral para apontar corrupção dos outros. PT, PMDB e PSDB, habitats de possíveis candidatos à sucessão do presidente Michel Temer (PMDB), estão sob fogo cruzado. E a prova disso é o estrago causado pela divulgação, de forma ainda incompleta, de alguns dos 83 nomes relacionados nos pedidos de abertura de inquérito formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ouvir os 77 executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem.

Auxiliares do governo

Só dos nomes já vazados, a lista põem em sérias dificuldades o governo do presidente Michel Temer, que passa a ter cinco ministros denunciados e que poderão se tornar réus. Se isso ocorrer, vale ressaltar, o compromisso assumido pelo gestor é de afastá-los. O nome do peemedebista, também é bom lembrar, só não foi relacionado entre os denunciados por que a legislação impede a investigação do Presidente da República por eventuais crimes ocorridos antes do mandato. A lista dos ministros denunciados inclui Aloysio Nunes (PSDB-SP), das Relações Exteriores; Eliseu Padilha (PMDB-RS), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB-RJ), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Tecnologia, e Bruno Araújo (PSDB-PE), das Cidades.

Núcleo parlamentar

A coisa para o governo não melhora quando o foco recai sobre a sua base aliada no Congresso. Tanto os peemedebistas quanto os tucanos entraram de vez no foco do Ministério Público, com pedidos de investigação que incluem figuras como o senador Aécio Neves (PSDB), visto como virtual candidato tucano à Presidência. Além dele, completam a lista entre os nomes já conhecidos Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado; Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ do Senado; José Serra (PSDB-SP), senador; Romero Jucá (PMDB-RR), senador, e Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do PMDB no Senado.

Núcleo petista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ganharam também um grande motivo para preocupação, com o pedido de investigação dos dois em decorrência da delação da operação Lava Jato. Ambos serão investigados na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, caso ele decida torná-los réus. Junto com eles estarão também os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, dois já investigados na operação.

Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo Tribunal Federal porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF. São os casos de deputados e senadores, por exemplo. Governadores são investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para os casos de políticos e demais pessoas que perderam o foro privilegiado – integrantes do governo passado, por exemplo –, o procurador-geral fez 211 pedidos de remessa de trechos das delações para instâncias inferiores da Justiça (o chamado “declínio de competência”).
No total, a Procuradoria Geral da República fez ao Supremo 320 pedidos, sendo 83 de abertura de inquérito; 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça; 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.

Blog Chico Soares com Suetoni Souto



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