SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu na noite desta quarta-feira (10) mais uma rodada do auxílio emergencial para atender à população vulnerável afetada pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo ele, o auxílio deve ser destinado para alimentação da “população carente que está muito sofrida”.
Lira sinalizou positivamente para a reedição da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra, implementado em 2020. Dessa forma, o governo teria liberdade para gastar sem furar normas fiscais e bancaria o programa de auxílio por meio de créditos extraordinários.
Na opinião dele, o período de três ou quatro meses com auxílio emergencial é necessário para o Congresso votar matérias que sinalizem segurança a investidores internacionais, que trariam renda e emprego ao Brasil.
“Temos que encontrar o tempo e a maneira adequada”, afirmou referindo-se à nova rodada de ajuda.
Também nesta quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou a possibilidade de criar um novo imposto para bancar mais uma rodada do auxílio emergencial.
Pacheco disse que a criação de um tributo para reeditar o auxílio não é o “ideal” e que essas ações são sempre “traumáticas”. O presidente do Senado defendeu que a criação e extinção de impostos deve se dar no âmbito da reforma tributária.
“A criação de imposto é sempre algo traumático”, afirmou o pouco antes da sessão deliberativa do Senado. “O momento de se dimensionar criação e extinção de tributos é na reforma tributária. Nós vamos buscar uma solução com fundamentos econômicos sem que haja necessidade de criação de impostos. Pelo menos esse é o ideal a se fazer”, completou.
Ele evitou comentar especificamente sobre o Orçamento de Guerra, afirmando que as propostas estão sendo encaminhadas para o Ministério da Economia para discussão.
Em uma agenda com prefeitos no Ministério da Educação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o auxílio emergencial voltou a ser discutido, mas afirmou que “não tem dinheiro no cofre” para pagar as parcelas.
“A arrecadação esteve praticamente equivalente nos municípios tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser discutido e que eu falo: não é dinheiro que eu tenho no cofre, é endividamento”, afirmou nesta quarta-feira.
