O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o repasse de R$ 5 milhões para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar. O valor foi liberado pelo ministro Ricardo Lewandowski e faz parte do edital lançado pelo Governo Federal para ampliar as ações de segurança no país.
Além dos recursos destinados para as câmeras, a Paraíba receberá 6.973 espargidores de pimenta, avaliados em R$ 683 mil, e 444 armas de incapacitação neuromuscular, no valor de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 2,4 milhões para equipamentos de menor potencial ofensivo como parte do Projeto de Uso da Força.
Para o ministro Lewandowski é um equívoco pensar que as câmeras corporais são uma ferramenta contra os policiais, pelo contrário, são instrumentos que resguardam os próprios agentes de acusações infundadas, e o cidadão contra eventuais excessos.
“Além disso, elas cumprem um terceiro papel fundamental: a preservação da prova. Em situações como apreensões de drogas e armas, flagrantes de crimes ou acidentes, as imagens captadas servirão como evidências a serem utilizadas no processo judicial”, explicou.
Sobre o uso da força, Lewandowski ressaltou a força policial deve ser empregada de maneira razoável, sempre priorizando a proteção do cidadão. “Antes de recorrer ao uso letal, é essencial que os agentes tenham à disposição alternativas não letais para conter aqueles que estejam infringindo a lei”, afirmou.
Investimentos
Além da Paraíba, as Polícias Militares de Alagoas (AL), do Piauí (PI) e do Rio Grande do Norte (RN) já foram contempladas. O estado alagoano recebeu R$ 9,7 milhões para o convênio de câmeras corporais e R$ 2,6 milhões em equipamentos de menor potencial ofensivo, previstos no projeto de qualificação de uso da força — sendo 480 armas de incapacitação neuromuscular e 5.995 espargidores de spray de pimenta.
Já ao estado potiguar foram repassados R$ 11,4 milhões; além de 463 armas de incapacitação neuromuscular e 7.120 espargidores de spray de pimenta, adquiridos por R$ 2,6 milhões.
O Piauí foi contemplado com câmeras corporais no valor de R$ 8,6 milhões e recebeu 850 armas de incapacitação neuromuscular e 5.053 espargidores de spray de pimenta, que custaram R$ 4,1 milhões.
Wallison Bezerra
