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Fábio Carneiro tem 500 proposituras e projetos aprovados no primeiro ano do mandato na CMJP

Redação Por Redação
29/12/2025
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Fábio Carneiro tem 500 proposituras e projetos aprovados no primeiro ano do mandato na CMJP

O vereador Fábio Carneiro (Solidariedade) fez um balanço positivo do primeiro ano de seu mandato na Câmara Municipal de João Pessoa, destacando a apresentação de quase 500 proposituras, além de projetos e requerimentos aprovados em plenário e nas comissões.

Entre as principais matérias estão propostas voltadas ao ordenamento urbano, preservação do patrimônio histórico e meio ambiente, além da fiscalização de serviços públicos, defesa do consumidor e acompanhamento de temas sensíveis, como a Tragédia da Bica e a CPI dos Combustíveis.

Ao longo do ano, Fábio Carneiro também teve atuação destacada  na presidência da Frente Parlamentar de Urbanismo e Patrimônio Histórico, além da liderança do Bloco Independente Democrático. Atualmente, ocupa vice-liderança da Oposição na Câmara de João Pessoa.

Fora do plenário, Fábio Carneiro levou o mandato às ruas com a Ouvidoria Popular, iniciativa realizada em parceria com o deputado estadual Eduardo Carneiro, aproximando a Câmara das demandas da população de João Pessoa.

Confira alguns dos principais projetos apresentados por Fábio Carneiro na CMJP:

  • PLO 685/2025 – que propõe a substituição do atual sistema de estacionamento rotativo “Zona Azul Digital JP” pelo novo modelo “Zona Verde JP”, estabelecendo regras de transparência, fiscalização e concessão do serviço;
  • PLO 537/2025 – que garante ao cidadão a possibilidade de quitação da tarifa da Zona Azul em até 72 horas, evitando penalizações imediatas e ampliando o caráter educativo do sistema;
  • PLO 674/2025 – que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Dermatite Atópica, fortalecendo a assistência em saúde;
  • PLO 534/2025 – que cria o Registro Municipal de Doenças Crônicas, como diabetes e hipertensão, para subsidiar o planejamento de políticas públicas de saúde;
  • PLO 535/2025 – que institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental Juvenil, ampliando o cuidado com crianças e adolescentes;
  • Projeto que institui programa de apoio aos esportistas e caminhantes da orla, com presença de equipes do SAMU, pontos de hidratação, limpeza e estrutura de apoio à saúde e bem-estar;
  • Projeto que inclui no currículo da rede municipal conteúdos sobre trânsito, princípios do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e código de posturas do município, reforçando a educação cidadã desde a escola;
  • Projeto que proíbe a realização de shows e eventos privados na Estação das Artes e em seu entorno, preservando o patrimônio público e o ordenamento urbano;
  • Projeto que cria a Semana Municipal de Incentivo às Feiras Móveis e Itinerantes, fortalecendo a economia local.

Assessoria

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