O deputado estadual Eduardo Carneiro (PTRB) participa até o sábado (22), em Salvador (BA), da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), promovida pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O parlamentar vai apresentar a ideia do Código do Empreendedor e do Empreenda Fácil e pedir que o estímulo ao empreendedorismo seja pauta comum de todos os legislativos brasileiros.
“Assim como os consumidores, os empreendedores precisam de um código que assegure os seus direitos. Apresentamos esse projeto na Assembleia Legislativa da Paraíba, mas infelizmente a matéria foi considerada inconstitucional, o que é uma pena, pois representaria um avanço para o setor que gera emprego e renda”, disse Eduardo.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente o Brasil tem aproximadamente 12,6 milhões de desempregados. Já os desalentados, pessoas que estão fora do mercado por não conseguirem trabalho totalizam 4,8 milhões. “As pessoas precisam depender cada vez menos do poder público e empreender garante emprego, garante renda, garante dignidade”, disse o parlamentar.
Eduardo é presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba e vem desenvolvendo ações para estimulo ao empreendedorismo. Ele é o idealizador da Semana Estadual do Empreendedorismo, realizada este mês em João Pessoa o parlamentar atua para a reformulação de 40 leis que prejudicam empresários.
Projetos – O Empreenda fácil é um plano estadual de desburocratização com objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor. Já o Código de Defesa do Empreendedor estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica e dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório.
O evento – A Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais é um ambiente democrático de discussões, com o intuito de discutir soluções para o futuro do país. O evento conta com parlamentares de todas as regiões e partidos do Brasil.