A defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem sido uma das principais bandeiras do deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ao longo de seu mandato, o parlamentar tem apresentado projetos de lei, requerimentos e destinação de emendas que buscam ampliar a inclusão e garantir melhores condições de atendimento e dignidade às pessoas autistas e suas famílias.
Entre as iniciativas mais recentes, está a Lei 13.636/2025, que assegura assento preferencial no transporte público estadual para pessoas com TEA. A medida reforça a importância de políticas públicas voltadas à acessibilidade e respeito às necessidades específicas dessa população.
Outro destaque é o Requerimento 12.676/2024, no qual Bosco Carneiro solicitou a instalação de Centros de Atendimento ao Autista em municípios estratégicos como Alagoa Grande, Itabaiana, Mari, Mogeiro, Alagoinha, Lucena, Massaranduba e Serra Redonda. O objetivo é descentralizar o atendimento, levando serviços especializados para mais perto das famílias. O deputado também destinou recursos por meio de emenda parlamentar. Em 2023, foram R$ 80 mil destinados ao projeto CONAPA (Curso de Orientação no Atendimento de Pessoas com Autismo), uma ação voltada para capacitação e melhoria da rede de apoio.
Além disso, Bosco Carneiro apresentou o Requerimento 1320/2023, que prevê a oferta de transporte especializado para crianças autistas com acesso aos centros de tratamento do SUS e o Requerimento 1265/2023, solicitando concurso público para ampliar a equipe da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD. A medida visa agilizar o processo de avaliação e diagnóstico das pessoas com TEA no estado.
Para o parlamentar, cada conquista representa um avanço importante na luta por inclusão. “Nosso compromisso é com uma sociedade mais justa, onde as pessoas com autismo tenham seus direitos respeitados e possam viver com dignidade”, destacou. Com essas iniciativas, Bosco Carneiro consolida sua atuação como um dos principais defensores das pessoas com autismo na Paraíba, reforçando a necessidade de ações permanentes e estruturadas em prol da inclusão.
Assessoria
