A deputada estadual, Dra. Jane Panta apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), um Projeto de Lei que visa reforçar as ações de proteção às crianças e adolescentes contra abusos sexuais, e busca garantir a inclusão e divulgação da cartilha intitulada “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” na Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes no Estado.
Segundo o projeto, a cartilha tem como objetivo ensinar crianças, incluindo aquelas com deficiência, a reconhecer abusos e se proteger de forma acessível e de linguagem adequada à sua faixa etária. O documento destaca a importância de campanhas educativas, ações culturais e o uso de tecnologias acessíveis para ampliar a conscientização social sobre o tema.
A proposta determina que escolas e órgãos da rede de proteção possam afixar cartazes com mensagens educativas visíveis para os menores e que o Poder Executivo disponibilize versões digitais da cartilha em seus sites oficiais. Ainda, prevê a realização de atividades educativas e campanhas, especialmente no Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com dados recentes, o Brasil lidera índices preocupantes de violência sexual infantil na América Latina, uma realidade que reforça a necessidade de ações preventivas e educativas que possam proteger a infância através do conhecimento e do empoderamento.
A deputada Dra. Jane Panta destacou a importância do projeto, afirmando que medidas como essa contribuem para fortalecer a prevenção e combater as violações de direitos na infância e adolescência na Paraíba.
“Vamos proteger nossas crianças. Com esse projeto, queremos ensinar que o corpo é só delas e ajudá-las a se proteger. A prevenção começa com educação e cuidado de todos nós.”, disse a deputada.
Da redação
