A Câmara Municipal de Rio Tinto realizou sua 3ª Sessão Ordinária de 2025 na última quarta-feira (26), no espaço Matos Recepções. Presidida pelo vereador Felipe Pessoa (PP), que assumiu o comando em virtude da ausência do presidente Cacique Sandro por questões de saúde, a sessão foi marcada pela aprovação de projetos estratégicos e requerimentos voltados ao desenvolvimento social e estrutural do município.
Pauta Prioritária: Projetos de Lei Aprovados
A vereadora Cacica Cal, 1ª secretária da Casa, leu a pauta do dia, que incluiu a aprovação dos seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 002/2025 (Executivo):
Estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, modernizando normas e garantindo direitos aos funcionários da administração pública.
Projeto de Lei nº 003/2025 (Executivo):
Autoriza a abertura de Crédito Especial de R$ 350 mil para reforçar o orçamento municipal em 2025, destinado a demandas emergenciais.
Projeto de Lei Indicativo nº 006/2025 (Vereador Davi Lima):
Determina que 5% do cachê de artistas contratados pelo município sejam repassados ao Hospital Napoleão Laureano e ao Pronto Atendimento Elza Fernandes (PA), fortalecendo a saúde pública.
Projeto de Lei nº 008/2025 (Vereador Davi Lima):
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Fevereiro Roxo (Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia) e Fevereiro Laranja (Leucemia), promovendo campanhas educativas anuais.
Projeto de Lei nº 009/2025 (Vereador Luan Potiguara):
Propõe a implantação de códigos QR em placas de obras públicas para permitir fiscalização eletrônica e transparência aos cidadãos.
Requerimentos Destacados
Os parlamentares apresentaram demandas específicas para melhorias locais:
Vereador Davi Lima: Requisitou um fisioterapeuta para atender as comunidades Rio do Banco, Boa Vista, Areia Branca e Taberába.
Vereador Ailton Fernandes: Solicitou reformas em vestiários e campos de futebol da zona rural.
Vereador Peu da Galinha: Pediu rede de esgoto em Cravaçu para conter detritos a céu aberto, além de caixa d’água e poço em Cravassú.
Vereador Dr. Edson Barbosa: Propôs a denominação da Praça Saulo Rodrigues Cavalcante, a recuperação da ladeira de Cravaçu e a ampliação do auditório da Escola Francisco Firmino.
Voto de Pesar Unânime
Por iniciativa do vereador Davi Lima, foi aprovado um Voto de Pesar em homenagem aos cidadãos Jacinto, Weliton, Keila e outros dois filhos de Rio Tinto, recentemente falecidos. A moção contou com a assinatura de todos os parlamentares, reforçando o sentimento de solidariedade da Casa.
Declaração Final:
Ao encerrar os trabalhos, o vereador Felipe Pessoa destacou a produtividade da sessão: “Cumprimos nosso papel com responsabilidade, aprovando projetos que impactarão positivamente a vida da população. Seguiremos firmes no compromisso com Rio Tinto”.
Assessoria
