O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades na contratação de professores que, possivelmente, não teriam a formação exigida para lecionar no ensino fundamental de escolas municipais de Cacimba de Dentro.
Conforme a denúncia, a Secretaria de Educação do município estaria realizando a contratação, por excepcional interesse público, de um auxiliar de serviços gerais, que só teria concluído o ensino médio, para lecionar Inglês. O professor estaria exercendo a função na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Ruy Carneiro.
Na mesma escola, conforme o documento, teria outro professor que não deveria exercer a função, por não ter graduação. Neste caso, ele estaria ensinando matemática, tendo apenas concluído o ensino médio.
Outros casos estariam acontecendo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente José Sarney, onde uma professora que possui graduação em pedagogia estaria ensinando ciências, sem ter formação na disciplina. Outra professora estaria ensinando história, apesar de ter apenas concluído o ensino médio.
Ainda na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente José Sarney, outro professor estaria ensinado a disciplina de religião, mas teria formação em geografia.
Já na Escola Municipal Ensino Antônio Gomes, um professor estaria lecionando matemática, mas a sua formação seria em geografia.
De acordo com o documento, o MPPB teria decidido instaurar o procedimento preparatório pois a gestão municipal não teria apresentado informações suficientes para descredibilizar a denúncia. O órgão deu 15 dias para que a prefeitura apresente os documentos comprovando a formação dos professores e os vínculos dos citados.
Veja documento:
