A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o PL 4.211/2025 que cria o Programa Estadual – Cuida Pet – de Apoio à Adoção de Animais Resgatados. O projeto apresentado pelo deputado Felipe Leitão tem a finalidade de promover e facilitar a adoção consciente de cães e gatos.
O parlamentar argumentou que o Cuida Pet oferecerá, de forma gratuita, um conjunto de serviços de atenção veterinária básica como atendimento clínico inicial para avaliação da saúde do animal; aplicação das vacinas obrigatórias; além de administração de vermífugos e esterilização cirúrgica (castração).
“O programa contribui também para a diminuição da população de animais em situação de rua, prevenindo zoonoses e fortalecendo políticas públicas de saúde, que integram saúde humana, animal e ambiental”, justificou o deputado.
O PL diz ainda que para execução do programa, o governo do estado poderá firmar parcerias com clínicas veterinárias, universidades, ONGs e outras instituições comprometidas com o bem-estar animal.
Assessoria
