Saiba o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral de rua

Começa nesta quinta-feira o período para campanha e propaganda eleitoral nas ruas para os candidatos que concorrerão nas Eleições 2018. Neste ano a campanha é mais curta, de 45 dias, metade do que era a duração até as eleições de 2014.

Já a propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que inicia em 31 de agosto.

Principais propagandas permitidas

  • Propaganda por meio de adesivos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda o limite legal
  • Utilização de bandeiras ao longo de vias públicas (desde que móveis, das 6h às 22h, e que não dificultem o bom andamento de pessoas e veículos)
  • Distribuição de material gráfico de campanha
  • É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meios de propaganda somente em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, das 8h às 22h, até a véspera das eleições
  • Caminhada, carreata e passeata (até as 22h do dia que antecede a eleição)
  • Propaganda paga em jornais e reprodução na internet do jornal impresso
  • Propaganda na internet, desde que não paga, exceto o impulsionamento de conteúdos contratado por partidos, coligações, candidatos e seus representantes

Principais propagandas proibidas

  • Propaganda em sites de pessoas jurídicas e sites de órgãos oficiais
  • Confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor
  • Realização de showmício e eventos assemelhados para promoção de candidatos e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral
  • Propaganda via telemarketing;
  • Propaganda por meio de outdoors, inclusive eletrônicos
  • Placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados

Outras orientações podem ser encontradas no Manual de Propaganda Eleitoral ou na Cartilha de Propaganda Eleitoral, publicações elaboradas pelo TRE-SC que reúnem as normas legais sobre a propaganda nas Eleições 2018.

 

Debate Paraíba



Comentários