Reforma da Previdência avança com quatro votos contrários da Paraíba

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou ao ser aplaudido por colegas, em meio à aprovação em plenário do texto-base da reforma da Previdência, em primeiro turno, por 379 votos a favor e 131 contra. “Foi uma vitória histórica”, ressaltou Maia, defendendo o protagonismo do Parlamento no fortalecimento da democracia e anunciando que espera aprovar o projeto, em segundo turno, até amanhã. Quatro deputados federais paraibanos votaram contra o projeto: Gervásio Maia, do PSB, Frei Anastácio Ribeiro, do PT, Damião Feliciano, do PDT, e Hugo Motta, do PRB. Rodrigo Maia foi considerado o grande articulador da aprovação do projeto do presidente Jair Bolsonaro, que fixa idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com cinco regras de transição para quem já está no mercado. O senador |Tasso Jereissati, do PSD do Ceará, é cotado para relatar a reforma no Senado e fala em uma nova PEC para a inclusão dos Estados.

Foram 71 votos a mais do que o quórum mínimo necessário para a aprovação, de 308. O placar é maior do que o obtido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em 2003, com a sua reforma, teve o apoio de 358 deputados, o maior quórum na época para esse tipo de medida. Serão votados ainda cerca de 20 dos chamados “destaques”, que alteram pontos específicos da proposta. Um dos destaques, o que tratava da exclusão da categoria de professores do texto, chegou a ser apreciado e recebeu 265 votos favoráveis e 184 contrários, com duas abstenções. Mesmo com maioria de votos pela mudança, eram necessários 308 votos favoráveis para aprovação do destaque, o que significa que faltaram 43 sufrágios.

O presidente Rodrigo Maia convocou nova sessão da Câmara para as 9h de hoje a fim de retomar a votação dos destaques. A expectativa dos apoiadores da reforma é a de que até setembro a Previdência seja aprovada definitivamente pelo Congresso e vá à promulgação. Apesar de constituir prioridade legislativa do governo, a articulação política de Bolsonaro não conseguiu emplacar sua proposta original que previa economia aos cofres públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos. O texto foi amenizado pelos deputados, o que reduziu a previsão da economia em mais de R$ 200 bilhões. Além disso, as falhas da articulação política do Executivo levaram o presidente Rodrigo Maia a assumir o protagonismo na condução da proposta, sendo o principal responsável pelo resultado de ontem.

Da bancada federal paraibana votaram favoravelmente ao texto-base os deputados Aguinaldo Ribeiro, do PP, Edna Henrique, Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima, do PSDB, Efraim Morais, do DEM, Julian Lemos, do PSL, Wellington Roberto, do PL e Wilson Santiago, do PTB. Contrariando o discurso de campanha de que colocaria um fim ao “toma lá, dá cá” na relação com o Congresso, o governo abriu ainda o cofre e acelerou a distribuição de emendas que os congressistas fizeram ao Orçamento da União, ordinárias e extras. Só na segunda categoria, a proposta era liberar imediatamente R$ 10 milhões por parlamentar fiel – mais de R$ 33 bilhões. A atual proposta de mudança na legislação previdenciária é mais rigorosa que a tentativa frustrada feita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017 e 2018, e mais robusta que as anteriores, aprovadas nas gestões do tucano Fernando Henrique Cardoso e nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Os Guedes



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