Elias Costa assina ‘acordo’ e se compromete a fechar lixão

O prefeito da cidade de Jacaraú, assinou o acordo de não-persecução penal com Ministério Público Estadual, se comprometendo a fechar lixão

O prefeito Elias Costa, assinou nesta quarta-feira (10), o acordo de não-persecução penal com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a fechar o lixão de Jacaraú, no prazo de um ano.

Com acordo, o prefeito do município se compromete a tomar as medidas necessárias para não destinar os resíduos sólidos para o lixão e o MPPB não ajuíza ação penal.

O chefe do executivo, também assinou o termo de ajustamento de conduta para recuperar a área degradada do lixão, no prazo de cinco anos.

Além do prefeito, o acordo foi feito pelo procurador-geral de justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Já o TAC foi assinado pelo prefeito e pelo promotor de Jacaraú, Ismael Vidal. Participaram da solenidade o 2º subprocurador-geral, Nelson Lemos, o procurador de justiça, Francisco Sagres, o promotor de justiça Raniere Dantas (coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente), e a assessoria jurídica da Prefeitura.

Elias ressaltou a importância do projeto do Ministério Público para o avanço dos municípios. “Esse tema é sério e de responsabilidade. Estamos confiante que com a parceria do MP, iremos solucionar esse problema. “Esperamos ainda, que os órgãos possam liberar as licenças necessárias para realizarmos a recuperação da área degradada. Enfim, haverá total empenho do município para cumprir”, afirmou o prefeito.

Por: Chico Soares

Com informações da Ascom PMJ



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